Foi lançada a ID Estudantil digital, do Ministério da Educação (MEC), na manhã desta segunda-feira (25), durante coletiva de imprensa na sede do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em Brasília. A emissão da carteirinha é gratuita, feita por meio do aplicativo homônimo, e está disponível para download nos sistemas operacionais iOS e Android.
Com este documento de identificação, os alunos estão aptos a fazer uso de meia-entrada para shows, cinema entre outros eventos culturais. A identificação nos eventos será por meio de leitura de QR Code, localizado abaixo da foto da pessoa no aplicativo
A novidade é oferecida a estudantes da Educação Básica e dos ensinos Técnico e Superior cadastrados no Sistema Educacional Brasileiro (SEB). Aqueles que cursam pós-graduação nas modalidades lato sensu (especialização) e stricto sensu (mestrado) não são contemplados pela medida.
Até então, uma lei de 2013 prevê que a carteirinha seja emitida por entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES). O objetivo, segundo o Ministério da Educação (MEC), é evitar burocracia e facilitar os custos para os estudantes.
Na prática, as entidades – que tinham exclusividade sobre a emissão das carteiras — veem na iniciativa um forte componente político: tentar enfraquecê-las, por serem tradicionalmente ligadas a partidos de esquerda.
Como emitir
Para assegurar o acesso à ID Estudantil, um representante de cada instituição de ensino, pública e particular, deve enviar as informações dos alunos para o Inep alimentar o Seb. Eles devem informar CPF, data de nascimento, curso, matrícula e o ano e semestre de ingresso dos estudantes. Os alunos podem conferir se a sua instituição de ensino repassou os dados ao sistema neste link. Caso não tenham sido cadastrados, os estudantes podem cobrar o envio diretamente onde estudam.
Daniel Rogério, diretor de Tecnologia da Informação do MEC, afirmou que existem quatro fluxos diferentes para a emissão da carteirinha:
— Um voltado para quem tem Carteira Nacional de Habilitação (CNH), outro para quem não a possui, um terceiro para aqueles que vão emitir para dependentes e o quarto para menores de idade.
De maneira geral, para criar uma ID Estudantil os passos têm um tronco comum: é necessário fazer o download do aplicativo. Uma vez instalado, é preciso realizar login na plataforma com as informações de usuário – número de Cadastro de Pessoa Física – e senha do gov.br. Caso o usuário não tenha esse cadastro, crie sua conta aqui.
Para quem tem CNH
A partir deste ponto, ele muda para cada grupo. Os que possuem CNH terão de ir até o canto superior direito da tela, clicar em inserir ID Estudantil, aceitar os termos de uso e tocar em tirar fotografia. Essa imagem passará por um processo de validação facial e será comparada com a da CNH. Por fim, aparecerá na tela do celular a frase “Pronto! ID Estudantil gerada com sucesso”.
Para quem não tem CNH
Aqueles que não têm carteira de motorista terão de ir até o canto superior direito da tela, clicar em inserir ID Estudantil, aceitar os termos de uso, tocar em tirar fotografia. Na sequência, será pedido que seja fotografada a frente e o verso da sua carteira de identidade, após a realização destes processos, a carteira estará pronta.
Para quem tem menos de 18 anos
Já os menores de idade precisam fazer o login inicial com seus dados pessoais do gov.br. Além disso, o responsável legal do jovem deve estar cadastrado previamente no gov.br, entrar no aplicativo do ID Estudantil com suas informações de usuário e senha e realizar o cadastro do menor.
Para dependentes
Para emitir a ID estudantil do seu dependente, no canto superior da tela seleciona a opção” ID Estudantil – Dependente. Leia os termos e condições de uso e tire uma fotografia para a validação facial. Caso não tenha CNH, tire duas fotos do seu RG; frente e verso e espere a aparecer a tela de finalização da emissão do documento.
Vale lembrar que as carteiras físicas valem até o dia 31 de março do ano subsequente a sua emissão. As carteiras digitais, por sua vez, poderão ser utilizadas enquanto o aluno permanecer matriculado em um estabelecimento de ensino do nível básico, técnico ou superior inscrita na plataforma.
