O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Alexandre Lopes, disse que a gráfica Valid pode ser penalizada pela falha que provocou, segundo o governo Jair Bolsonaro, a divulgação de notas erradas do Enem 2019.
O Inep ainda não sabe qual protocolo de controle falhou dentro da gráfica para que os erros de associação entre o participante e a cor de sua prova não tenham sido identificados antes da divulgação dos resultados.
O Enem acumula algumas falhas ao longo dos anos, mas esta é a primeira vez que um erro como este é registrado. O Enem 2019 foi a primeira edição do exame sob responsabilidade do governo Bolsonaro.
— O que aconteceu no ambiente da gráfica é a gráfica que tem de responder — disse Lopes.
De acordo com ele, as possíveis sanções seguirão o que é previsto no contrato com a Valid e serão precedidas de todo o processo legal de apuração.
Lopes concedeu entrevista coletiva na noite dessa segunda-feira (20) em Brasília para prestar esclarecimentos sobre os erros, que atingiram 5.974 participantes. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, não compareceu.
Na véspera do anúncio dos erros, Weintraub havia comemorado o que descreveu como a melhor edição de Enem de todos os tempos. De acordo com sua assessoria, a ausência na entrevista desta segunda se deu por conflitos de agenda.
O Ministério Público Federal encaminhou, na noite desta segunda, um ofício ao MEC em que solicita a suspensão da abertura das inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão considera que as inconsistências na correção podem prejudicar milhares de estudantes.
O governo manteve a abertura das inscrições para esta terça-feira (21), como previsto no cronograma inicial. Já o prazo foi estendido até domingo (26).
Entenda o caso
Foram constatados erros na identificação dos candidatos e da respectiva cor de sua prova. O problema teria ocorrido por causa de falhas pontuais nas máquinas de impressão. Os equipamentos teriam engasgado, provando pequenas interrupções no trabalho.
Essas falhas é que teriam provocado a dissociação entre as informações dos candidatos e a cor da prova, segundo o Inep.
A gráfica Valid imprime a prova desde o ano passado. A empresa foi contratada sem licitação, mesmo sem ter experiência em trabalhos similares.
— O erro estava na associação, mas que tipos de erros geraram isso ainda não sabemos dizer — afirmou Lopes.
Mais de 95% dos casos de erros são concentrados em quatro cidades: Viçosa, Ituiutaba, Iturama (todas em MG) e Alagoinhas (BA).
Os outros casos ficaram espalhados por praticamente todo o país. Somente nos Estados de Roraima a Amapá não houve registro de falhas. Do total de erros, 30 referem-se ao primeiro dia de prova e o restante, ao segundo dia.
Inconsistências nas notas
O Inep iniciou a conferência das notas a partir de reclamações de participantes nas redes sociais.
O órgão identificou inconsistências nos primeiros quatro casos ainda na noite sexta-feira (17), dia em que as notas foram liberadas.
O governo recebeu 172 mil e-mails com reclamações. Há, portanto, milhares de participantes que estranharam seus desempenhos e não tiveram a nota alterada.
Lopes disse que o Inep garante a confiabilidade dos resultados porque a análise do órgão não se ateve às reclamações. Todos os 3,9 milhões de participantes tiveram seus desempenhos conferidos a partir de critérios do Inep para encontrar inconsistências.
A conferência de erros não resultou apenas em elevação das notas. Cerca de 20% das notas alteradas do segundo dia de prova tiveram o desempenho reduzido. Das notas relacionadas ao primeiro dia, 10% foram de correções para baixar o resultado.
O presidente do Inep disse que não houve erros na correção da redação, uma vez que o problema identificado na gráfica não se aplica a essa prova. Cerca de 300 pessoas participaram desse processo de análise.