Indicada nesta quinta-feira (3) pela Secretaria Estadual da Educação (Seduc) para aderir ao programa de escolas cívico-militares do Ministério da Educação (MEC), a Escola Estadual Carlos Drummond de Andrade, em Alvorada, convive com tráfico, furtos e roubos frequentes no entorno do colégio. Situada no bairro Jardim Alvorada, a escola da Região Metropolitana já foi arrombada cinco vezes e um professor foi assaltado à mão armada na saída da aula em 2018. Em outro episódio, três funcionários tiveram o carro roubado numa mesma tarde.
Esses são alguns dos relatos de professores, funcionários e conselheiros que ilustram o quadro de vulnerabilidade social em que o colégio está inserido. A expectativa é de que a presença de monitores militares promova maior segurança à comunidade escolar e ajude a afastar o tráfico de drogas, que também ronda os estudantes, colaborando para melhora do desempenho dos alunos.
— Temos casos de estudantes que foram assaltados na saída da escola e acabaram evadindo por medo de voltar e serem assaltados novamente, principalmente no turno da noite — conta a diretora Silvana Pawlowski da Luz.
Instituições em situação de vulnerabilidade e com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em comparação com outras escolas do mesmo Estado têm preferência no programa do MEC. No RS, o governo também priorizou escolas em regiões que fazem parte do programa RS Seguro, como é o caso da Drummond, ainda que o colégio tenha a terceira maior nota do Ideb entre as 17 escolas estaduais de Alvorada (3,8). A nota está abaixo do índice estadual, que é 4,3. A distorção ano-série, que considera a proporção de alunos com atraso escolar de dois anos ou mais, chega a 47% nos anos finais do Ensino Fundamental e 64% no Ensino Médio da instituição.
Comunidade será consultada
Mesmo atendendo aos pré-requisitos do programa, a escola precisa realizar uma consulta pública para verificar se a comunidade está de acordo com a adesão. A consulta deve ser realizada na próxima semana, mas a diretora acredita que haverá concordância. Na tarde desta quinta, logo após o anúncio do governo estadual, chegaram diversos telefonemas de pais interessados em saber como poderiam matricular os filhos no Drummond, por conta do modelo cívico-militar.
— O reforço na parte disciplinar, com a presença de monitores militares, deve trazer um impacto positivo para a escola, que poderá se dedicar mais ao ensino em si — avalia o presidente do Conselho Escolar, Antônio César Fonseca.
O programa também prevê investimento em melhorias nos colégios. Fundada no início dos anos 1990, a Escola Carlos Drummond de Andrade tem infraestrutura limitada para atividades de esporte e cultura. Não há um auditório e a quadra de esportes não é coberta. Atualmente, a escola atende 730 alunos do 6º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio e conta com 36 professores nos três turnos.
De acordo com o diretor-geral da Seduc, Paulo Magalhães, a intenção é de que o modelo esteja implementado já no início do ano letivo de 2020. A Seduc tem até 11 de outubro para informar o MEC quais serão as escolas contempladas no RS. Além da Drummond, a Escola Estadual de Ensino Médio Alexandre Zattera, de Caxias do Sul, também foi indicada.
Para ser contemplada, a escola deve ter entre 500 e mil alunos e atender aos critérios de desempenho escolar e vulnerabilidade social. O MEC promete repassar R$ 1 milhão por escola para adaptação ao modelo. O dinheiro será investido no pagamento de pessoal e em pequenas reformas. O governo federal pagará a folha de militares da reserva que atuarem nas escolas, mas os Estados poderão destinar policiais e bombeiros militares para o programa. Nesse caso, o MEC repassará a verba ao governo estadual, que terá de investir na infraestrutura das unidades e em materiais escolares e uniformes como contrapartida.
A partir desta sexta-feira (4), o MEC abrirá a possibilidade de municípios manifestarem interesse no programa. Além do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Ceará e Minas Gerais aderiram ao modelo. No Distrito Federal, um projeto-piloto de administração escolar compartilhada com a Polícia Militar está em andamento desde o início do ano. Regras sobre cortes de cabelo e uso de acessórios causaram desconforto e um comitê foi criado pela Secretaria de Educação do DF para estabelecer limites de flexibilização. O regramento do MEC ainda não foi divulgado, mas ao anunciar o programa, o secretário de Educação Básica do MEC, Jânio Carlos Endo Macedo, adiantou que haverá normas nesse sentido.
