O Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) aprovou nesta terça-feira (4) um moção de rejeição integral ao texto do projeto Future-se. O posicionamento acompanha o que havia sido recomendado pela comunidade acadêmica em assembleia na noite desta segunda-feira (2).
Na ocasião, mais de 4 mil pessoas lotaram o espaço interno e a área externa do auditório Garapuvu, no Centro de Cultura e Eventos, para se posicionar contra a proposta do governo federal.
Uma comissão na universidade analisou o conteúdo do projeto desde a divulgação, em julho. Na reunião do conselho, diretores dos 11 centros acadêmicos e dos quatro campi da UFSC se posicionaram de forma unânime contra o projeto. O Future-se pretende criar novas formas de financiamento das universidades federais, com gestão feita por organizações sociais e criação de um fundo privado. O programa também propõe mais proximidade entre as instituições e a iniciativa privada.
Na prática, o Future-se ainda é a minuta de um projeto de lei. Até 15 de agosto, foram recolhidas sugestões da comunidade. Agora, o Ministério da Educação (MEC) deve analisá-las antes de enviar um projeto de lei ao Congresso. Isso, porém, ainda não tem data definida. A manifestação aprovada nesta terça serve como uma posição inicial da UFSC sobre o tema. Pelo país, mais de 40 das 58 universidades federais também já fizeram manifestações críticas ao programa.
"Em um contexto de medidas de bloqueio e drásticos cortes orçamentários, ao qual estão submetidas as instituições federais de ensino, e da absoluta ausência de diálogo para a propositura desse programa, a análise do PL trouxe muitas incertezas quanto aos reais benefícios em prol da manutenção financeira de todo sistema universitário público, e muitas dúvidas a respeito dos impactos acadêmicos que o programa pode trazer às instituições federais de ensino superior", diz um trecho da moção aprovada pelo conselho e lida aos estudantes.
Nova sessão para analisar mais temas
Na segunda-feira, os estudantes também aprovaram posicionamentos sobre outros temas ligados ao bloqueio de recursos que afeta as contas da UFSC. Uma das medidas seria a suspensão do vestibular 2020. Nesta terça, porém, a UFSC emitiu nota confirmando a realização das provas. O edital, inclusive, deve ser lançado na quinta-feira (5).
Na reunião desta terça, o tema foi um dos mais comentados pelos estudantes. A maior parte dos que se manifestaram criticaram a proposta de suspensão do vestibular, alegando que isso “fecharia as portas” da instituição, sobretudo para alunos negros e carentes.
Na reunião do conselho, no entanto, não houve decisão sobre esses temas. O reitor, Ubaldo César Balthazar, afirmou que uma nova sessão do conselho será convocada para a próxima semana para analisar esses demais temas. Ainda na segunda-feira, os estudantes também decidiram entrar em greve a partir do dia 10 para pressionar o governo pela liberação de recursos.
Restaurante Universitário aberto para todos
Na abertura da reunião, o reitor da UFSC prometeu manter o Restaurante Universitário (RU) aberto para todos os estudantes, e não apenas para os isentos, enquanto a instituição tiver recursos para custear as atividades deste ano.
A decisão de manter o RU aberto para todos contraria uma das medidas que haviam sido antecipadas pela reitoria na sexta-feira (30). Entre as nove ações anunciadas para depois de 15 de setembro, caso o governo federal não libere os recursos bloqueados em maio, estava a limitação do RU apenas aos alunos de baixa renda, isentos de cobrança.
— Essa decisão, evidentemente, implica a abertura do RU até acabar o dinheiro. Acabou o dinheiro, fechou o RU, fechou a universidade — afirmou Balthazar, que também anunciou a manutenção das bolsas, inicialmente ameaçadas a partir do dia 15 segundo o primeiro anúncio da reitoria.
A alteração iria reduzir de cerca de 15 mil refeições oferecidas por dia em todas as unidades para aproximadamente 3,5 mil – números de isentos que costumam fazer uso diário do restaurante. Agora, o RU deve permanecer aberto enquanto a instituição tiver dinheiro para manter as aulas e demais atividades.
