O Rio Grande do Sul pode ter três instituições de ensino contempladas na primeira fase do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, do Ministério da Educação (MEC). O governo estadual confirmou nesta quinta-feira (19) que irá indicar ao programa uma escola estadual de Alvorada, na Região Metropolitana, e outra de Caxias do Sul, na Serra, mas a prefeitura de Bagé, na Campanha, também espera receber recursos. O aporte do MEC será de R$ 1 milhão para cada escola.
Em coletiva de imprensa realizada na sede da Secretaria Estadual de Educação, o secretário Faisal Karam e o deputado estadual Tenente-Coronel Zucco divulgaram as duas cidades já escolhidas, mas não informaram quais são as escolas contempladas. Segundo Karam, é preciso ainda oficializar a adesão das instituições, que devem ser anunciadas em 27 de setembro, quando se encerra o prazo para que os Estados indiquem escolas para o programa. A previsão do MEC é ter 216 colégios nesse modelo até 2023 — 54 por ano, a começar em 2020.
De acordo com Zucco, que é um dos articuladores do programa federal e tem conversado com os municípios gaúchos para a implantação do sistema no Estado, Bagé pode ser incluída no programa porque devem sobrar vagas de Estados que não têm interesse no modelo. O município já estava em tratativas com o governo federal desde o início do ano para implementar escolas cívico-militares. O modelo proposto pelo governo federal, aliás, inspirou-se no projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa gaúcha, proposto pelo deputado estadual gaúcho.
A supervisora pedagógica da Secretaria de Educação de Bagé, Fernanda Furtado, confirma que a Escola Municipal Cívico-Militar de Ensino Fundamental São Pedro, que já opera no modelo desde a semana passada, como mostrou reportagem de GaúchaZH, entrará no programa federal, enquanto a Escola Cívico-Militar Doutor João Severiano da Fonseca, no bairro Castro Alves, seguirá o mesmo modelo, porém, com aporte de recursos do município. Até a publicação desta reportagem, o MEC não havia confirmado essa informação.
Vulnerabilidades
Até o próximo dia 27, os 26 Estados e o Distrito Federal podem indicar duas escolas para o projeto-piloto. Os colégios indicados devem ter de 500 a mil alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e/ou do Ensino Médio. O modelo será levado, preferencialmente, para regiões que apresentam situações de vulnerabilidade social e baixos Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), indicador que mede a qualidade das escolas públicas. O governo estadual priorizou cidades que integram o programa RS Seguro, com foco nos 18 municípios que concentram mais de 70% dos crimes contra a vida no Estado.
Segundo Karam, o trabalho dos monitores militares será "da sala de aula para fora", com foco em combater vulnerabilidades que contribuem para a evasão ou o baixo desempenho dos alunos:
— Queremos que esses monitores desenvolvam uma relação de proximidade com a comunidade, que eles possam interagir com as famílias para prevenção da violência e do uso de drogas. Mas eles não vão interferir nas atividades pedagógicas.
Será mantido o mesmo quadro de educadores nas escolas, com acréscimo dos monitores militares, na proporção de um para 90 alunos, com escalas para cobrir os três turnos letivos.
— O trânsito desses militares no pátio e nas imediações das escolas certamente contribuirá para a sensação de segurança no entorno, ajudando a prevenir a evasão escolar e a influência das drogas sobre os estudantes — analisa o secretário de Desenvolvimento Regional de Alvorada, Taison Neves.
A seleção dos monitores militares será feita a partir de uma chamada pública. Os candidatos serão pontuados conforme seus atributos de formação e experiência no ensino. Serão priorizados militares da reserva, mas quem está na ativa também poderá concorrer. Os selecionados passarão por estágios, coordenados pela Secretaria Estadual de Educação. A intenção é iniciar os estágios em novembro deste ano, para já começar 2020 com militares nas escolas. Além do aporte de R$ 1 milhão para investir em melhorias nos colégios, o governo federal também assumirá a folha de pagamento dos militares, desonerando o Estado no caso de policiais e bombeiros incluídos no quadro. Os monitores receberão ainda uma gratificação adicional pelo trabalho.
Em 18 de outubro, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, deve formalizar a implementação do projeto em Porto Alegre.
Entenda o programa
- Até 27/9, cada Estado deve indicar duas escolas, totalizando 54 em 2020. A cada ano, serão incluídas mais 54 escolas, totalizando 216 até 2023.
- As escolas devem ter entre 500 e mil alunos para participar do programa.
- Cada escola contemplada receberá aporte de R$ 1 milhão do governo federal, que também se responsabiliza pelo pagamento dos monitores militares.
- Serão contratados monitores na proporção de um para cada 90 estudantes, em quantidade suficiente para atender aos três turnos letivos.
- Os monitores serão selecionados por meio de chamadas públicas, conduzidas pelos Estados. No RS, a preferência será para militares da reserva, mas os da ativa também podem concorrer. Aqueles com formação em áreas como pedagogia e psicologia e com experiência em escolas pontuam mais na concorrência.
- Os selecionados passarão por capacitações e estágios. A intenção é iniciar o ano letivo de 2020 já com militares nas escolas em atividades administrativas e de supervisão. Eles não vão atuar em sala de aula, exceto para palestras ou atividades complementares, a convite de professores.
