O ministro da Educação, Abraham Weintraub, defendeu a presença da polícia dentro dos campi de universidades públicas. O titular da pasta voltou a dizer que a autonomia universitária não pode ser confundida com soberania.
— O estado soberano brasileiro atua sobre todo território nacional. Entendo por que, no passado, foi criado essa soberania universitária, mas hoje não tem mais necessidade de a polícia não entrar no campus. Por que elas (as polícias) não podem entrar no campus? — disse o ministro na manhã desta terça-feira (14), durante café com jornalistas. — Por que tem que ter regras legais nas universidades diferentes do resto do Brasil?
A relação do governo Jair Bolsonaro com as universidades federais tem sido tensa. Weintraub sugeriu, em entrevista, que três instituições teriam cortes de recursos por motivos ideológicos, por terem promovido o que ele chamou de "balbúrdia".
Na redes sociais, o ministro ironizou reitores das federais ao falar de tolerância e pluralidade. As universidades gozam de autonomia "didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial" garantida pela Constituição.
Por isso, há discussões sobre a atribuição das polícias para realizar policiamento dentro dos campi de universidades públicas (a segurança ficaria a cargo das guardas universitárias privadas). Não há, entretanto, um impedimento legal sobre a entrada de policiais na universidade.
Algumas instituições, como a Universidade de São Paulo (USP), têm acordos específicos com a Polícia Militar para a realização de policiamento ostensivo. A presença da polícia nos campi é tema de um debate que não se restringe apenas ao Brasil, mas remonta a própria criação e essência da universidade e do livre debate de ideias nesses ambientes.
Operações da polícia dentro de campi durante a ditadura militar no Brasil tornaram essa relação mais complicada. O ministro se referiu às universidades como "torres de marfim" e defendeu melhoria de mecanismos para que elas possam buscar patrocínios.
As universidades federais tiveram um bloqueio de 30% dos recursos discricionários, equivalente a R$ 2 bilhões. O MEC teve congelamento de R$ 7,4 bilhões. O ministro não descartou novos cortes.
Entidades educacionais, estudantes e professores convocaram para esta quarta-feira (15) uma série de manifestações pelo Brasil.
Weintraub não quis comentar o assunto. A pasta convocou a presença da Força Nacional, que já estava presente na porta da sede do MEC na terça-feira pela manhã.
