Alunos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), principalmente aqueles beneficiados por cotas socioeconômicas, poderão ter atraso no pagamento de bolsas e auxílios suspensos. O aviso chegou nesta quarta-feira (10) por meio de e-mail assinado pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae).
A mensagem, confirmada oficialmente pela instituição, informa que haverá um período de "instabilidade no pagamento das bolsas e auxílios". O texto avisa que podem ocorrer atrasos nos pagamentos e que haverá suspensão temporária do Auxílio Material Escolar. Hoje, a Prae tem sete modalidades de auxílios e bolsas. A universidade afirma que já é possível afirmar que o pagamento desse benefício será atrasado.
A causa apontada pela instituição é o contingenciamento de 30% dos recursos recebidos do governo federal, citando o decreto nº 9.741, de março. Publicado no Diário Oficial da União de 29 de março, em edição extra, a tesourada foi mais severa com o Ministério da Educação, reduzidos os recursos em R$ 5,839 bilhões para este ano. No total, os cortes foram de R$ 29,582 bilhões do orçamento Federal de 2019. As despesas necessárias para o cumprimento do piso constitucional para a área, no entanto, foram preservadas.
A UFRGS não tem previsão de quanto tempo será a suspensão e diz que se o governo federal manter o corte, valerá o que está no edital da instituição: o pagamento dos benefícios dependerá da disponibilidade de recursos no exercício orçamentário vigente.
Duas parcelas de R$ 180
O auxílio material escolar é um subsídio semestral para custear parte dessas despesas nas atividades de ensino. Hoje, são duas parcelas de R$ 180, uma paga no início do primeiro semestre e outra no início do segundo semestre. Diante da enxurrada de questionamentos de estudantes que receberam o e-mail, o Diretório Central dos Estudantes (DCE) da universidade passou a cobrar mais explicações da reitoria.
Por meio de nota, a representação dos alunos se disse surpreendida pelo e-mail institucional sobre a ameaça ao auxílios de Assistência Estudantil. Para o diretório, essas bolas e auxílios garantem as ações de inclusão de alunos carentes na instituição. "Cortar esses recursos é atacar diretamente o conjunto de estudantes que vive uma situação de vulnerabilidade", diz o texto do DCE.
A íntegra do e-mail enviado aos estudantes:
"Prezados(as) alunos(as),
Mantendo nossa política de transparência e diálogo franco gostaríamos de informar que em função do decreto Nº 9.741, DE 29 DE MARÇO DE 2019, que dispõe sobre o contingenciamento orçamentário (redução do orçamento previsto para 2019), e de mudança no calendário de repasses do MEC teremos um período de instabilidade no pagamento das nossas bolsas e auxílios.
Podem ocorrer atrasos nos pagamentos e temos que suspender temporariamente o pagamento do Auxílio Material Escolar. Até o momento há um contingenciamento de 30% dos recursos, se isso não for alterado, não teremos como garantir o pagamento do Auxílio Material Escolar em 2019.
Caso haja mudança nessa informação, avisaremos a todos.
Atenciosamente,
Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis"
