Por decisão do Ministério da Educação (MEC), a avaliação de alfabetização deste ano foi suspensa e só voltará a ser realizada em 2021. A portaria com as diretrizes do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), foi publicada nesta segunda-feira (25) no Diário Oficial da União.
O cronograma do Saeb estava atrasado, o que gerou apreensão entre secretários de Educação. Já havia dúvidas dentro do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pela avaliação, com relação à série para a qual a prova de alfabetização seria aplicada. Mas agora ela foi suspensa por dois anos.
Segundo o órgão, a interrupção da prova ocorre para que as redes escolares possam se adaptar à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) – que define o que os alunos devem aprender) e à nova política de alfabetização proposta pelo governo. Minuta do decreto da nova Política Nacional de Alfabetização do governo Jair Bolsonaro indica a preferência a um método de alfabetização, o chamado fônico, o que foi criticado.
O tema é uma das prioridades elencadas pela gestão. O MEC criou neste ano uma nova Secretaria de Alfabetização, comandada por Carlos Nadalim. No entanto, a pasta vive uma crise que paralisa ações. A própria permanência do ministro Ricardo Vélez Rodríguez à frente do ministério não é dada como certa.
A avaliação de alfabetização inclui provas de escrita, leitura e matemática. Segundo o último resultado, mais da metade dos alunos do 3º ano do Ensino Fundamental tem nível insuficiente no exame.
A portaria desta segunda-feira desmonta as regras deixadas pelo governo Michel Temer. No fim do ano passado, uma outra portaria indicava a realização da prova de alfabetização no 2º ano do Ensino Fundamental (antes era no 3º ano) e a inclusão de avaliações de ciências para alunos do 9º ano – além das provas de português e matemática.
Agora, além de não haver prova de alfabetização, o governo vai realizar a prova de ciências de forma amostral no 9º ano. Uma outra avaliação prevista para a Educação Infantil será realizada apenas como projeto-piloto em número reduzido de escolas.
Apesar de citar a adequação à Base Curricular na prova de alfabetização como motivo da suspensão, o restante da prova não levará em conta o que já foi definido pela base. A exceção será em relação às questões de ciências.
O Saeb, realizado a cada dois anos, avalia o aprendizado de alunos do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental e 3º do Ensino Médio. Os resultados são usados para o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para escolas e redes, além de indicadores para municípios, Estados e para o país.
A avaliação federal da alfabetização foi criada em 2013, no governo Dilma Rousseff, para ser realizada anualmente. Em 2015, o MEC também suspendeu a realização por falta de recursos.
