Profissionais que ocupavam cargos comissionados no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foram exonerados pelo ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, nesta sexta-feira (11). Entre os 10 funcionários está o então chefe de gabinete, Rogério Fernando Lot, que assinou a recente retificação no edital que permitiria adquirir obras com erros de impressão e propagandas como presidente interino do FNDE. As demissões foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta.
O Ministério da Educação (MEC) anulou o edital na quarta-feira (9), culpando a gestão anterior, do governo Temer, pela alteração do documento. Na quinta (10), Vélez Rodríguez pediu a abertura de uma sindicância para apurar o caso.
O governo de Jair Bolsonaro havia publicado na quarta-feira (2) da última semana mudanças no edital que orienta editoras na hora de criar livros didáticos enviados às escolas públicas brasileiras para alunos do 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental.
Conforme o edital da semana passada, a partir de 2020 as obras não precisavam mais apontar bibliografias, promover a agenda de não violência contra a mulher e valorizar a cultura quilombola e do campo. Outra mudança permitia que ilustrações não precisassem mais retratar "adequadamente a diversidade étnica da população brasileira, a pluralidade social e cultural do país", frase citada em edital anterior. A mudança dava margem para que livros mostrassem apenas personagens brancos. Ficaria de fora, também, a valorização de quilombolas e povos do campo. E os livros poderiam trazer publicidade.
As mudanças foram assinadas por Lot e publicadas no Diário oficial no dia da posse de Vélez Rodriguez. O então chefe de gabinete do FNDE havia sido nomeado para o cargo no governo Temer.
Agora, portanto, os livros didáticos para as escolas públicas continuam obrigados a abordar a violência contra a mulher e a cultura quilombola e do povo do campo, a publicidade segue expressamente proibida e referências bibliográficas são exigidas.
Obras didáticas estudadas por jovens de escolas públicas de todo país não são produzidas pelo governo federal, mas compradas de editoras. Há um longo caminho: primeiro, o MEC abre um edital explicando o que as obras devem ensinar. Editoras, então, estudam o documento, produzem amostras dos livros didáticos com base nas orientações do governo federal e entregam para a avaliação. Aí, o governo decide se irá comprar os livros das empresas. O caminho faz parte do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).
