A Delegacia de Defraudações da Polícia Civil do Rio de Janeiro realizou, nesta segunda-feira (24), uma operação de combate à emissão de diplomas escolares falsos, que foram entregues a pessoas que não concluíram os estudos. A Polícia Civil calcula que nos últimos cinco anos, o grupo investigado movimentou cerca de R$ 700 milhões, com a emissão de 350 mil diplomas. Foram aproximadamente R$ 140 milhões e 70 mil certificados por ano letivo.
Ao todo, estão sendo investigadas 11 escolas particulares, que participam de um grande esquema de fornecimento de históricos escolares e certificados fraudulentos de conclusão do Ensino Médio em cursos à distância, principalmente no sistema de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Esses documentos estão sendo usados em tentativas de ingresso em universidades, concursos públicos e empregos em diferentes partes do país. Os supostos formandos tiveram inclusive os nomes publicados no Diário Oficial do Estado.
Mais de 110 policiais civis cumpriram mandados de busca e apreensão em escolas e residências de donos, diretores e funcionários de colégios no centro e nas zonas sul, norte e oeste da capital, além das cidades de Duque de Caxias, Belford Roxo e Nilópolis, na Baixada Fluminense.
Entre os alvos da primeira fase da Operação Nota Zero, estão um oficial da Polícia Militar reformado, que consta como sócio e diretor de um dos colégios investigados. Ele, que não teve o nome divulgado, tem antecedentes criminais por associação criminosa e falsidade ideológica. Outro alvo foi um ex-conselheiro do Conselho Estadual de Educação do Rio, que é dono de uma das escolas e participava, como funcionário do governo, de votações que autorizavam ou não o funcionamento de unidades de ensino no estado do Rio.
O ex-conselheiro ainda ocupava a função governamental quando sua escola teve o credenciamento renovado, apesar de ser investigada por denúncias de fraude na emissão de documentos.
A denúncia, que desencadeou a operação, partiu da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo da Secretaria Estadual de Educação.
Ainda segundo a Polícia Civil, os indícios apontam que algumas dessas unidades escolares sequer funcionam de fato. São escolas de fachada, montadas com o único objetivo de obter vantagem financeira. Muitas não têm professores e nem salas de aula. Uma delas, por exemplo, tem capacidade máxima para atender 100 alunos, mas possui mais de 5 mil matriculados.
De acordo com a titular da Delegacia de Defraudações, Patrícia Aguiar, essas escolas estão proibidas de emitir certificados fora do estado do Rio.
— Por determinação da Secretaria Estadual de Educação, o curso a distância precisa ter 20% de aulas presenciais. Ficou comprovado que essas instituições de ensino sequer têm capacidade física para isso — disse.
De acordo com o jornal O Globo, as escolas investigadas são:
- Centro de Formação, Aplicação e Cultura (Cefac)
- Centro Educacional Futura
- Centro Educacional Pódio
- Ensino Já / Supletivo Acelerado
- Ensino Livre Projeto Semear
- Instituto Educacional Luminis
- Instituto Latino de Ciência e Tecnologia
- Instituto Triunfo / Jardim Escola Triunfo
