Parte de um projeto nacional dos Tribunais de Contas, o Tribunal de Contas do Estado do RS (TCE) apresenta na tarde desta quinta-feira (2) relatório com informações sobre a educação no Rio Grande do Sul. O objetivo, conforme explicou o conselheiro do órgão Cezar Miola, é estimular a sociedade e os agentes públicos a voltarem os olhos para o tema.
— Trabalhamos somente com dados oficiais do Censo Escolar e do IBGE, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). A partir daí, reunimos esses dados e os tornamos públicos, permitindo que os processos de fiscalização sejam mais efetivos. Com essas informações, os tribunais têm mais elementos para fiscalizar e cobrar providências dos administradores — disse, em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade.
Entre os números que serão apresentados, chamam a atenção indicadores de infraestrutura. No Estado, apenas 44,5% das escolas estão adequadas às questões de acessibilidade e 49% têm quadra esportiva. Por outro lado, o RS lidera o ranking de bibliotecas, presentes em 64% das escolas.
— De maneira geral, avalio esses dados com preocupação. A realidade do Rio Grande do Sul, na média, é melhor que o conjunto dos Estados. Mas significa dizer que temos muito a avançar. O objetivo de trazermos a público essas informações é encontrar e construir uma rede positiva de discussão em relação a esse tema.
Para Miola, o mais importante é investir na educação básica, qualificando professores e os remunerando melhor:
— Se não priorizarmos, vamos continuar aumentando o contingente de analfabetos que, hoje, se aproxima de 12 milhões.
Tendo em vista as próximas eleições, o conselheiro sugere que os candidatos à presidência eao Congresso sejam questionados sobre os projetos em relação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb):
— Praticamente não se está falando dessa fonte de financiamento da educação que é a principal hoje e que ficou fora do limite do teto de gastos, que é transitório, se encerra em 2020. Já há proposta de emenda tramitando para mantê-lo. O Fundeb é fundamental para educação básica brasileira. Então, nós precisamos saber de quem está pretendendo o Palácio e o Congresso qual é o seu compromisso com essa importantíssima emenda constitucional. E mais do que isso: é preciso mudar os critérios de distribuição do fundo. O Fundeb não recebe recursos da União aqui no Estado. Se eu fosse tocar nesse assunto, seria uma provocação sobre qual seria o compromisso com o financiamento da educação, sobretudo, com o Fundeb. Precisamos também qualificar a gestão dos recursos públicos. Não há maniqueísmo nisso. Nós temos duas demandas básicas: mais recursos e mais qualificação nas verbas já disponíveis.
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