Por meio de um acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a Universidade Católica Portuguesa passará a aceitar os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para selecionar brasileiros interessados em estudar na instituição. Com o novo convênio, o Inep completa 28 acordos firmados com instituições portuguesas.
O primeiro convênio interinstitucional foi realizado em 2014, com a Universidade de Coimbra. As instituições portuguesas que usam o Enem têm liberdade para definir qual será a nota de corte para o acesso dos estudantes brasileiros aos cursos ofertados.
A revalidação de diplomas e o exercício profissional no Brasil dos estudantes que cursarem o ensino superior em Portugal estão sujeitos à legislação brasileira aplicável à matéria. Os convênios não envolvem transferência de recursos e não preveem financiamento estudantil por parte do governo brasileiro.
O Inep já tem convênios com as instituições portuguesas abaixo:
Universidade de Coimbra
Universidade de Algarve
Instituto Politécnico de Leiria
Instituto Politécnico de Beja
Instituto Politécnico do Porto
Instituto Politécnico de Portalegre
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Instituto Politécnico de Coimbra
Universidade de Aveiro
Instituto Politécnico de Guarda
Universidade de Lisboa
Universidade do Porto
Universidade da Madeira
Instituto Politécnico de Viseu
Instituto Politécnico de Santarém
Universidade dos Açores
Universidade da Beira Interior
Universidade do Minho
Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
Instituto Politécnico de Setúbal
Instituto Politécnico de Bragança
Instituto Politécnico de Castelo Branco
Universidade Lusófona do Porto
Universidade Portucalense
Instituto Universitário da Maia (Ismai)
Instituto Politécnico da Maia (Ipmai)
Universidade Católica Portuguesa
