O edital para a contratação da empresa de prestação de serviços de cuidadores nas escolas municipais de Caxias do Sul foi suspenso após decisão judicial. A liminar é de 29 de dezembro e a informação está publicada na edição desta quarta-feira (3) do Diário Oficial do Município.
A abertura dos envelopes estava marcada para as 9h desta quarta-feira. O edital servia para contratar 275 cuidadores educacionais e mais cinco monitores para o Programa Primeira Infância Melhor (PIM). Os profissionais auxiliam estudantes das escolas municipais que precisam de atendimento especial. O contrato com a empresa é para 12 meses.
Conforme o teor do mandado de segurança ingressado pela empresa CCS Serviços Terceirizados LTDA, o edital não exigia qualificação técnica compatível com o serviço exigido. A empresa fornecia parte dos profissionais para o município até o final do ano passado.
As aulas na rede municipal de ensino iniciam em 19 de fevereiro. Conforme a Secretaria da Educação, o trabalho é no sentido de reverter a decisão judicial e manter o edital. Caso isso não ocorra até o início de março, a secretária Marina Matiello diz que o atendimento será garantido. Uma das alternativas para isso é fazer um contrato emergencial, com dispensa de licitação.
