Consumidores atingidos pela enchente que adquiriram os produtos entre maio e agosto serão contemplados no terceiro lote do programa Devolve ICMS Linha Branca até o final deste mês. A previsão inicial era que o pagamento fosse feito ainda na semana passada, mas, conforme a Secretaria Estadual da Fazenda, as equipes seguem fazendo a análise das notas fiscais emitidas para avaliar quais contribuintes têm direito de receber o benefício.
A expectativa é que o repasse seja viabilizado nos próximos dias. Nesta segunda-feira (16), foram depositados os valores para quem havia comprado as mercadorias até 31 de julho e utiliza o Cartão Cidadão. Para quem recebe pelo Pix, o resgate foi disponibilizado no início do mês.
O último lote representou uma devolução de R$5,4 milhões do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Cerca de 18 mil contribuintes foram beneficiados nesse segundo lote.
A data exata do próximo depósito, assim como o número de pessoas a receber, ainda serão confirmados. O programa considera a compra de geladeira, fogão, máquina de lavar, tanquinho ou lava-seca.
Passo a passo para receber a devolução
Para receber a devolução do ICMS da compra, o interessado precisa realizar os quatro passos a seguir:
- Comprar o produto em um estabelecimento localizado no Rio Grande do Sul;
- Incluir o CPF do beneficiário na nota fiscal;
- Pedir ao estabelecimento que inclua a NCM (código da mercadoria elegível) na nota fiscal;
- A devolução ocorre de duas formas:
- Cartão Cidadão
Para beneficiários dos programas Devolve ICMS, Volta por Cima, Todo Jovem na Escola ou Professor do Amanhã, o valor é depositado diretamente no Cartão Cidadão, no mês seguinte à compra. - Pix ou depósito em conta corrente do Banrisul (Nota Fiscal Gaúcha)
Se ainda não estiver cadastrado no NFG, o comprador deve fornecer os dados de identificação - através do site ou baixando o aplicativo oficial - e, depois, acessar o site ou o aplicativo do programa.
Após essas etapas, ou caso o beneficiário já esteja cadastrado no NFG, basta seguir os dois passos a seguir:
- No site ou no aplicativo, iniciar o resgate e aceitar a declaração que foi vítima das enchentes. Esta opção aparece de forma automática;
- No site ou aplicativo, conferir se a devolução dos valores está disponível, verificar se os dados bancários estão corretos e confirmar a operação.
