Há 11 dias fora do ar, o sistema da Procergs continua com as operações comprometidas devido ao alagamento do prédio sede do órgão da entidade. Dentre as operações que funcionam com o sistema estão serviços da Receita Estadual. Segundo a secretaria da Fazenda do RS, as notas fiscais de compra emitidas com o CPF do consumidor neste período serão registradas normalmente.
A Procergs é responsável pelos sites e sistemas de tecnologia da informação e comunicação do Estado do Rio Grande do Sul. Já as notas são necessárias para a participação nos sorteios mensais, na obtenção de desconto de Bom Cidadão, desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Receita da Sorte e pontuação das entidades sociais.
Conforme nota da secretaria (veja a nota completa abaixo), assim que os sistemas retornarem, a Receita Estadual fornecerá orientações referentes aos prazos para resgate de premiações do período de enchentes e sobre participação nas demais modalidades.
A secretaria também ressalta que a autorização de documentos fiscais eletrônicos nunca deixou de operar, tanto no RS quanto nos demais Estados atendidos pelo Sefaz-Virtual do RS (SVRS), sendo a operação transferida para o ambiente tecnológico de nuvem.
A previsão, caso as águas baixem no local sede do órgão, é que o serviço seja normalizado na última semana de maio.
Nota da Secretaria Estadual da Fazenda
O site e o aplicativo do programa Nota Fiscal Gaúcha encontram-se temporariamente indisponíveis desde o dia 6 de maio, quando foi necessário desligar equipamentos como medida preventiva por conta das enchentes. Reforçamos, no entanto, que as notas fiscais de compra emitidas com o CPF do consumidor serão registradas normalmente, para efeitos de participação no sorteio mensal, obtenção de desconto de Bom Cidadão e pontuação das entidades sociais. Assim que os sistemas retornarem, a Receita Estadual fornecerá orientações referentes aos prazos para resgate de premiações e sobre participação nas demais modalidades.