Em ato na manhã desta quarta-feira (29), o governo federal anunciou novas medidas de apoio ao Rio Grande do Sul. Um dos principais é a criação de uma linha de crédito no valor de R$ 15 bilhões, voltada para recuperação de empresas, incluindo as de grande porte, que havia sido prometida na segunda-feira (27), durante a visita do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, ao Estado.
A medida, aguardada pelo setor produtivo, assim como outras ações capazes de garantir a folha de pagamentos e os postos de emprego, chegou acompanhada de outros anúncios do governo federal.
O programa prevê a abertura de R$ 15 bilhões em financiamentos, operados pelo BNDES, com acompanhamento da equipe econômica do governo e a participação do Conselho Monetário Nacional (CNM), para o setor privado do Estado. Diferentemente das demais alternativas emergenciais já existentes, esse crédito não estará limitado aos pequenos e médios negócios, ou seja, também poderá ser acessado pelas grandes empresas gaúchas.
— Não há trava para quem pode acessar, mesmo pequenas e médias também podem acessar esta linha, mas em especial, e aqui a novidade, para que as médias e grandes empresas também possam usar um financiamento que tem uma taxa de juros sem precedente no país e vai ser muito importante para a reconstrução do parque industrial e do grande agronegócio do RS — explicou o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.
São três as modalidades. A primeira é destinada à compra de máquinas, equipamentos e serviços, com taxa base de 1% ao ano, mais o spread bancário— diferença entre o juro que os bancos recebem pelos empréstimos e o que pagam para captar o valor desses empréstimos —, que dependerá da situação de cada empresa, da quantidade de garantias e do relacionamento prévio que essa empresa tem com a instituição. O prazo é de 60 meses e o início dos pagamentos (carência) é de um ano.
A segunda linha, considerada mais abrangente, prevê financiar os empreendimentos. Por isso, pode incluir o setor da construção civil. A taxa, nesse caso, também será de um 1% mais o spread bancário, desta vez, apurado conforme cada uma das operações. O prazo é de 120 meses e a carência de dois anos.
E, por fim, a terceira é destinada ao Capital de Giro Emergencial. Tem taxa de 4% ao ano para Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME) e 6% ao ano para grandes empresas, mais spread bancário. O prazo é de 60 meses e tem carência de um ano.
Os valores variam: R$ 300 milhões para linhas de investimento produtivo (linhas 1 e 2 acima), R$ 50 milhões para capital de giro emergencial das pequenas e médias empresas e R$ 400 milhões para capital de giro emergencial das grandes empresas.
— Eu diria que representa um conjunto de medidas que vão fazer a diferença, no sentido de atender aos irmãos do RS, e especialmente de recuperar o Estado, sua atividade econômica e o emprego — comentou o vice-presidente e ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin.
De acordo com o secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, a ação têm por pano de fundo fechar “um primeiro ciclo de ajuda adicional” para o Rio Grande do Sul.
— E o mais importante, as empresas que forem beneficiárias dessa linha que vai ser anunciada aqui, em mais uma parceria da Fazenda com o BNDES, têm que manter o compromisso com o nível de emprego, porque a gente está fazendo um esforço conjunto e é preciso envolver o Estado, as empresas e os trabalhadores dessas empresas para que tenhamos uma redução ao máximo do impacto no Rio Grande do Sul — declarou, sem detalhar como será feita essa associação.
Extensão do Pronampe
O governo também anunciou a extensão das operações do Pronampe às cooperativas de crédito. A capilaridade das agências deverá facilitar o acesso de pequenos e médios empresários desta linha de crédito, voltado aos setores de comércio e serviços.
No crédito rural, haverá aporte adicional de R$ 600 milhões no Fundo de Garantia de Operações (FGO) para pequenos e médios produtores. Com isso, o governo espera viabilizar o acesso ao crédito a quem não possui condições de acessar o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).
Por meio do Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação, será disponibilizada uma nova linha de crédito no Rio Grande do Sul por meio da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos). A linha será de até R$ 1,5 bilhão, com taxa TR+5%, via operadores, como as cooperativas de crédito, Banrisul e BRDE.
Ao discursar no evento, Lula cobrou o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, a manter o ritmo de corte de juros. Diante da piora no cenário fiscal e nas projeções de inflação, analistas de mercado têm apontado a possibilidade de redução mais modesta da Selic.
— Eu espero que o presidente do Banco Central veja a nossa disposição de reduzir a taxa de juro, e ele quem sabe colabore conosco reduzindo a taxa Selic para a gente poder emprestar com taxa de juro mais barata, spread mais barato — disse o presidente.
Em fala mais ampla a respeito das medidas adotadas, destacou a preocupação em desburocratizar processos e acelerar a chegada de apoio, não só neste caso do Rio Grande do Sul, mas em tragédias que venham a ocorrer, em qualquer parte do país, no futuro:
— Temos consciência de que muitas vezes, em muitos outros momentos históricos, o governo anunciou medidas, o governo foi cheio de boa vontade, mas depois passa o tempo e as medidas não acontecem rapidamente, o dinheiro não chega, a coisa não acontece. Então, a nossa preocupação nesse momento é fazer com que não haja qualquer empecilho burocrático que atrapalhe decisões do governo de acontecerem na ponta.
