Os R$ 15 bilhões em financiamento para a reconstrução do Rio Grande do Sul anunciados nesta quarta-feira (29) pelo governo Lula terão juro simbólico de 1% ao ano.
Para entender quanto é baixo, basta lembrar que o juro básico no Brasil está em 10,5% ao ano e é apenas uma referência, não é encontrada no mercado para contratar empréstimos. Considerando a inflação acumulada em 12 meses, de 3,69%, seria juro negativo.
É verdade que ainda faltam definições, como o "spread", ou seja, a remuneração da instituição financeira que fará a operação de crédito, que aumenta o custo do financiamento. Esse valor é negociado entre quem está contratando e o agente repassador ou o próprio BNDES, com limite definido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
A linha de capital de giro tem juro mais "alto", de 4% ao ano, ainda assim quase igual à inflação acumulada. Nem todo o valor será destinado a grandes empresas, assim como nem tudo será repassado diretamente pelo BNDES. Metade dos R$ 1,5 bilhão que serão repassados a cooperativas de crédito e ao Banrisul vão para micro, pequenas e médias empresas.
Conforme a coluna antecipou, o BNDES terá, a partir da próxima terça-feira (4/6), um posto avançado funcionando em Porto Alegre, nos 13º e 14º andares do Conselho Regional de Contabilidade, no bairro Petrópolis (foto ao lado).
Para Daniel Randon, presidente do Conselho Superior do Transforma RS, as bases do financiamento do BNDES são "muito positivas". Ressalva, apenas, que será preciso pensar nas empresas que não tem nem condição de contrair financiamento neste momento:
— Na semana que vem, tem uma folha de pagamento para enfrentar, e tem empresa sem a menor condição de arcar com esse custo.
Também teme que algumas não consigam apresentar as garantias necessárias para contratar o financiamento:
— Para grandes e médias que tem mais de uma unidade, essas linhas serão importantíssimas para a reconstrução de longo prazo, mas nem todas conseguirão se habilitar.
Igor Morais, economista do Transforma RS, aponta uma falta importante: crédito destinado a manutenção:
— Nem todas as empresas perderam todas as máquinas, muitas poderão ser recuperadas, mas isso tem um custo, será preciso contratar engenheiros para avaliar e técnicos para fazer o trabalho.
E lembra, ainda, uma outra necessidade ainda não contemplada: empreendedores informais, que tem ainda menos capacidade de retomar as atividades sem apoio.
Atualização 1: a Fiergs considera as medidas adequadas, mas insuficientes. A entidade reconhece que as taxas anunciadas são "abaixo das praticadas no mercado", mas destaca a necessidade de pressa na destinação desse recurso ao BNDES, assim como a regulamentação das condições e procedimentos operacionais para que os agentes financeiros possam acessar as linhas.
Atualização 2: a medida provisória que autoriza o uso do superávit do Fundo Social para a linha de crédito às empresas gaúchas já foi publicada e pode ser conferida aqui.
Este texto será atualizado à medida que definições e repercussões surgirem.
As principais linhas anunciadas
- Financiamento para compra de máquinas, equipamentos e serviços credenciados no Credenciamento Finame do Sistema BNDES e outros bens industrializados fabricados no país: taxa de 1% ao ano mais remuneração da instituição financeira com prazo de até cinco anos e até um ano para começar a pagar.
- Financiamento para projetos de investimentos (inclui construção civil): taxa de 1% ao ano mais remuneração da instituição financeira e prazo de até cinco anos e até um ano para começar a pagar.
- Capital de giro emergencial: taxa de 4% ao ano para micro, pequenas e médias empresas, e 6% ao ano para grandes empresas, mais remuneração da instituição financeira, com prazo de até cinco anos e até um ano para começar a pagar.
