A partir desta segunda-feira (13), os bancos oferecem uma alternativa para renegociação de dívidas a Microempreendedores Individuais (MEI) e micro e pequenas empresas. O Desenrola Pequenos Negócios inclui débitos bancários não pagos até 23 de janeiro de 2024 e é voltado para empreendimentos que faturem até R$ 4,8 milhões anuais.
Para aderir ao programa, o micro ou pequeno empresário deve buscar a instituição financeira em que possui dívida ativa. A orientação é entrar em contato pelos canais oficiais de atendimento. As condições para renegociação serão definidas por cada um dos bancos.
Só entrarão nas renegociações as dívidas vencidas há mais de 90 dias na data de lançamento do programa. Não haverá limites para o valor da dívida nem de tempo máximo de atraso. O prazo para a realização é até 31 de dezembro de 2024.
De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), somente os bancos cadastrados no programa ofertarão condições de renegociação de dívidas. Caso contrário, a sugestão é renegociar dívida mesmo assim ou fazer a portabilidade da dívida para uma instituição financeira cadastrada.
Além disso, a federação orienta recusar quaisquer ofertas de renegociação que não ocorram dentro das plataformas bancárias. Em caso de suspeita sobre alguma proposta ou valor, entre em contato com o banco por seus canais oficiais.
