Órgãos como a Caixa Econômica Federal, o Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciaram, nos últimos dias, a antecipação de saques e outros benefícios para os gaúchos atingidos pelas enchentes e o adiamento de pagamentos de empréstimos. Pessoas com financiamentos habitacionais vigentes em qualquer banco também têm direito à cobertura de danos provenientes de, por exemplo, inundações e desmoronamentos. Muitos dos recursos ainda estão em processamento e estarão disponíveis nos próximos dias.
Saque Calamidade
Entre as medidas, está a liberação de R$ 6.220,00 disponíveis na conta do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de quem tem saldo, por meio da modalidade Saque Calamidade. Para ter acesso a essa permissão, o cidadão precisa morar em um município que tenha reconhecimento de estado de calamidade pública ou situação de emergência. Até o momento, ainda não nenhum município que esteja com o Saque Calamidade ocorrendo.
"Até o momento não temos nenhum município dos afetados que esteja habilitado pra Saque Calamidade. Porém, a Caixa está auxiliando os municípios para agilizar esse processo", afirmou a assessoria de imprensa.
A Caixa criou, ainda, uma força-tarefa para acelerar o processo de habilitação do Saque Calamidade do FGTS com as prefeituras. Nesta sexta-feira (10), o banco estará em Porto Alegre para agilizar o processo na capital gaúcha.
A solicitação do saque nessa modalidade pode ser feita em até 90 dias após a publicação da portaria do governo federal reconhecendo a situação de emergência ou o estado de calamidade pública. A liberação do dinheiro deve ser encaminhada por meio do aplicativo do FGTS ou em uma agência da Caixa. Detalhes podem ser obtidos neste link.
O banco também está dispensado o intervalo mínimo de 12 meses para novo saque por calamidade para os trabalhadores dos municípios atingidos pela cheia de maio de 2024, mas que há já haviam sido atingidos em outro momento em 2023.
Pausa no financiamento
A Caixa abriu, nesta quinta-feira (9), a possibilidade de fazer uma pausa de até seis meses no pagamento das parcelas do financiamento habitacional nas regiões atingidas pelas enchentes. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (9). Essas prestações também podem ser incorporadas no saldo devedor de clientes inadimplentes. Para solicitar a pausa, o cliente deve acessar o "Alô Caixa", pelos números 4004-0104 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800 104 0 104 (demais regiões), ou procurar uma agência do banco.
Seguro habitacional
Graças a uma resolução de 2022 do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), qualquer pessoa que tem um financiamento habitacional ativo possui um seguro contra Danos Físicos ao Imóvel (DFI). O benefício abrange todos os bancos.
A cobertura mínima do DFE prevê o pagamento de danos causados nas seguintes situações:
- Incêndio, queda de raio ou explosão
- Vendaval
- Desmoronamento total
- Desmoronamento parcial, assim entendido a destruição ou desabamento de paredes, vigas ou outro elemento estrutural
- Ameaça de desmoronamento, devidamente comprovada
- Destelhamento
- Inundação ou alagamento, ainda que decorrente de chuva
A resolução prevê, ainda, indenização correspondente aos encargos mensais do financiamento, em caso de necessidade de desocupação do imóvel por estar inabitável, em decorrência de um dos sinistros previstos nesse seguro.
Na Caixa, para acionar os sinistros e as assistências, deve-se ligar para os seguintes telefones: 0800 274 1000 (para contratações até 15 de fevereiro de 2021), 0800 722 4926 (para pedidos de assistência em contratações após 15 de fevereiro de 2021) e 0800 722 4923 (para aviso sobre sinistros em contratações após 15 de fevereiro de 2021). O banco informou ter reforçado as equipes das centrais de atendimento e criado um fluxo facilitado para o acionamento de sinistro, com documentação simplificada.
Benefícios previdenciários
Outra medida anunciada pelo governo é a possibilidade de antecipar os benefícios previdenciários – aposentadoria, pensão e benefício previdenciário – de junho para recebimento em maio. Podem acessar o recurso, aposentados, pensionistas e beneficiários. Quem quiser receber a parcela antecipada precisa comunicar o desejo ao banco onde o valor é depositado. Esse adiantamento não vale para benefícios temporários, como salário-maternidade, auxílio-reclusão e auxílio-doença.
A medida é a mesma tomada em setembro do ano passado, quando enchentes atingiram, em especial, o Vale do Taquari. Para pedir o adiantamento, o segurado deve fazer a solicitação no banco, e o dinheiro virá junto com o benefício do mês de maio.
O segurado pagará esse adiantamento a partir do terceiro mês, em até 36 parcelas mensais fixas. O desconto ocorre na renda do benefício. Apesar de funcionar como uma espécie de empréstimo, nesse caso, não há cobrança de juros.
Bolsa Família
O governo antecipou o saque do Bolsa Família para beneficiários que residem em cidades afetadas pelos temporais no RS. O pagamento será unificado. Com isso, os beneficiários receberão no primeiro dia de pagamento previsto no calendário, independentemente do final do NIS. Neste mês, o primeiro dia de pagamento é 17 de maio.
