Mesmo chancelado por ninguém menos do que a empresária Luiza Trajano, presidente do conselho de administração da Magalu e fundadora de uma respeitada organização nacional, a Mulheres do Brasil, o código Pix criado pelo governo do Estado para receber doações foi alvo de uma onda de fake news.
Por isso, conforme o secretário da Casa Civil, Artur Lemos, na tarde desta quarta-feira (8), haverá uma reunião do conselho gestor (veja abaixo a composição, que inclui poder público e entidades privadas) para avaliar eventuais mudança no planejamento. Até agora, foram enviados ao Pix do SOS Enchentes R$ 72 milhões.
Lemos esclarece que o plano inicial era usar os recursos no mesmo modelo do ano passado: no socorro a pessoas que haviam perdido as condições de sustento:
— Vamos antecipar a reunião para hoje à tarde e avaliar de forma conjunta se há necessidades urgentes. E vamos ter de perder um pouco de tempo para fazer essa demonstração do grau de complexidade para aplicar bem o recurso.
No ano passado, foram distribuídos R$ 5.517.500 para 2.327 pessoas, conforme prestação de contas que pode ser verificada aqui. Todo o levantamento detalhado da aplicação desses recursos pode ser encontrado em sosenchentes.rs.gov.br. O secretário detalha como foi o trabalho:
— Com apoio da Cufa (Central Única das Favelas), da Fundação Marcopolo e do Instituto Elizabetha Randon, fizemos um mapeamento das pessoas, como manicures, borracheiros, que perderam tudo e não tinham mais como garantir a sobrevivência. Fizemos cadastros com voluntários lá nos locais onde ocorreu, com recibos e extratos de pagamento. Foi um trabalho de formiguinha, cadastrando um a um e detectando se havia CNPJs que já haviam sido encerrados ou duplicidades.
Como a intenção era usar os recursos da mesma forma neste ano, já que doações têm atendido as necessidades de abrigo e alimentação na fase de emergência, até agora o valor dos repasses ao Pix oficial não foi usado. Lemos destaca o fato de que, desta vez, as necessidades de reconstrução serão muito maiores do que as de 2023, quando a tragédia foi mais localizada.
— No ano passado, muitas pessoas perderam tudo dentro de casa, desta vez muitas perderam a casa.
O secretário lembra que a decisão de criar uma chave de Pix surgiu depois de outra tragédia, a que atingiu com maior intensidade o Vale do Taquari, em setembro do ano passado. Assim como surgiram iniciativas de doação e voluntariado, também apareceram tentativas de fraude, com pedidos de contribuições que nunca foram entregues.
Para não submeter esses recursos à burocracia que amarra os recursos do Estado, a solução foi criar uma conta vinculada à Associação dos Bancos Públicos do Estado, formada por Banrisul, BRDE e Badesul, presidida por Irany Sant'Anna, diretor do Banrisul.
Onde verificar a prestação de contas das aplicações do SOS Enchentes
A lista dos integrantes do comitê gestor dos recursos da SOS Enchentes
Setor público
- Gabinete do Governador
- Gabinete do Vice-Governador
- Procuradoria-Geral do Estado
- Secretaria de Desenvolvimento Econômico
- Casa Militar
- Secretaria de Logística e Transportes
- Secretaria do Desenvolvimento Social
- Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária
Setor privado
- Associação dos Bancos no Estado do Rio Grande do Sul
- Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs)
- Central Única das Favelas (Cufa)
- Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado (FCDL-RS)
- Federação das Indústrias do Estado (Fiergs)
- Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado (Fecomércio)
- Fundação Marcopolo
- Instituto Elisabetha Randon
- Lions Club
- Rotary Club
- Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/RS)
PARA LEMBRAR: na urgência dos próximos dias e para a reconstrução nos seguintes, será necessária toda a ajuda disponível e mobilizável, por menor que seja. Se for grande, melhor ainda. Se puder, por favor, contribua. Saiba como clicando aqui