Um grupo de representantes de entidades empresariais gaúchas se reuniu com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. Pediram medidas de flexibilização, como redução da jornada de trabalho e salário, suspensão temporária do contrato de trabalho, facilitação de teletrabalho, antecipação de férias individuais e coletivas, aproveitamento de feriados, banco de horas, além da suspensão do recolhimento do FGTS.
Conforme relato da Fecomércio-RS, Marinho se comprometeu em publicar a regulamentação em até 48 horas do artigo 2º da Lei 14.437/2022, sobre regras de teletrabalho, férias, feriados, banco de horas e FGTS. Mas pediu tempo para avaliar se será necessário retomar o Benefício Emergencial (BEm) que vigorou durante a pandemia.
Pelas regras do Bem, quando há suspensão temporária do contrato de trabalho, o funcionário deixa de atuar normalmente e recebe um valor do governo em vez do salário pago pelo empregador.
Na reunião online feita no final do dia da segunda-feira (6), ficou acertado que as entidades envolvidas voltarão a se reunir com o ministro em breve, para avaliar as medidas adotadas. A Federação das Indústrias do Estado (Fiergs) também participa.
É bom que o ministério avalie com muito critério a concessão do BEm neste momento, muito diferente do que caracterizado na pandemia. Qualquer redução de renda agora pode agravar a situação de uma população já afetada por imensas perdas materiais. Embora o programa preveja uma remuneração, não é no mesmo valor que os salários pagos atualmente.
E, diferentemente da pandemia, a inundação pode se estender por algumas semanas, mas vai refluir. Enquanto isso, há necessidade de muita produção para normalizar o abastecimento de produtos essenciais e até reconstruir casas, estradas, infraestrutura.
É verdade que muitas empresas tiveram de parar sua produção, por motivos que vão de alagamento à impossibilidade de receber insumos. Mas também é um momento importante para exercer responsabilidade social, atendendo às pessoas diretamente ligadas ao negócio.
PARA LEMBRAR: na urgência dos próximos dias e para a reconstrução nos seguintes, será necessária toda a ajuda disponível e mobilizável, por menor que seja. Se for grande, melhor ainda. Se puder, por favor, contribua. Saiba como clicando aqui
