A entrega das declarações do Imposto de Renda em 2024 começa no dia 15 de março. O período para que os contribuintes que tiveram rendimentos acima de R$ 30.639,90 em 2023 apresentem as informações à Receita Federal segue até 31 de maio. Neste mesmo dia, começam a ser pagas as restituições do imposto, para quem teve valores retidos na fonte acima do devido.
O calendário de restituições foi apresentado pela Receita na manhã desta quarta-feira (6).
— Os programas para fazer a declaração estarão disponíveis até sexta-feira, 15 de março. A gente vem trabalhando para tentar antecipar o prazo, mas a promessa é que em 15 de março estarão disponíveis, tanto o programa para computador, como o para dispositivos móveis — explicou o supervisor nacional do programa do Imposto de Renda, José Carlos Fonseca.
Calendário de restituição
- 1º lote: 31 de maio (ainda dentro do prazo de entrega, para quem fez a declaração antes)
- 2º lote: 28 de junho
- 3º lote: 31 de julho
- 4º lote: 30 de agosto
- 5º e último lote: 30 de setembro
Prioridades
A ordem dos pagamentos das restituições obedece regras previstas na legislação. Têm prioridade para o recebimento, nesta ordem:
- Pessoas com 80 anos ou mais;
- Idosos, com 60 anos ou mais, e pessoas com deficiência ou doença grave;
- Professores (que tem o magistério como principal fonte de renda);
- Contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda ou optaram pelo recebimento da restituição via Pix;
- Todos os demais contribuintes.
Na coletiva desta quarta, o supervisor nacional do programa do Imposto de Renda explicou que o "critério de desempate" dentro destes grupos é a data da entrega.
A situação da declaração — se retida na malha fina ou na fila de restituição —, após a entrega, pode ser acompanhada na página oficial da Receita na internet, ou nos aplicativos para dispositivos móveis Meu Imposto de Renda e Receita Federal.
Calcule quanto é descontado do salário
Com auxílio do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do Rio Grande do Sul (Sescon-RS), GZH montou calculadora que estima o novo desconto via IR na folha de pagamento:
