Mais de 6,2 mil famílias de baixa renda do Rio Grande do Sul começarão o ano de 2024 próximas de conquistar o sonho da casa própria. Esse é o número de residências do programa Minha Casa Minha Vida que o governo federal se comprometeu a construir em 27 municípios do Estado, em anúncio feito no mês passado.
Dentre os municípios do Rio Grande do Sul, Porto Alegre é o que mais terá novas habitações do Minha Casa Minha Vida. Serão 1,2 mil residências, distribuídas em nove conjuntos.
Três deles, que somam 356 imóveis, abrigarão famílias retiradas da área de duplicação da Avenida Tronco. A intervenção é parte das obras relacionadas à Copa do Mundo de 2014. O financiamento para a construção desses loteamentos chegou a ser aprovado no governo Jair Bolsonaro, em 2022, mas não saiu do papel.
As outras 856 habitações serão destinadas a famílias selecionadas pelo Departamento Municipal de Habitação (Demhab). Os critérios do programa federal estipulam algumas prioridades na seleção dos destinatários, como mulheres chefes de família, pessoas com deficiência e vítimas de violência.
— Estamos com processo de inscrição no Minha Casa Minha Vida aberto até o dia 22 de dezembro. A partir daí, a equipe da área social do Demhab passará a aplicar os critérios e a selecionar as famílias — explica o secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, André Machado.
Áreas sem risco de alagamento em Encantado
Além das residências construídas no regime normal, três municípios foram selecionados em razão de desastres naturais ocorridos neste ano. Serão 180 habitações em Encantado e 150 em Lajeado, no Vale do Taquari, e 50 em Lindolfo Collor, no Vale do Sinos.
Em Encantado, serão cem casas no Bairro São José e 80 apartamentos em um posto de saúde no bairro Navegantes. De acordo com o prefeito Jonas Calvi, as áreas selecionadas não correm risco de alagamento em caso de novas enchentes:
— Ainda em setembro, no caos em que estávamos vivendo, conseguimos identificar as áreas de terra que poderiam receber essas moradias.
Construções podem gerar 2 mil empregos
As obras também vão aquecer o setor da construção civil no Rio Grande do Sul. Diretor para assuntos de Habitação de Interesse Social do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado (Sinduscon/RS), Ricardo Prada estima que a construção de todas as 6,2 mil moradias leve em torno de cinco anos e gere ao menos 2 mil empregos ao longo desse período.
Prada acredita que as obras demorem, em média, entre um ano e um ano e meio para começar a sair do papel:
— Isso depende de cada cidade. As áreas de urbanismo e de meio ambiente municipal precisam ir validando os projetos.
O dirigente do Sinduscon avalia positivamente a mudança nas regras do programa implementadas neste ano. Entre outras, o governo federal ampliou o limite de renda familiar (de R$ 1,8 mil para R$ 2,4 mil mensais) e ampliou o orçamento para a Faixa 1.
— O governo passado não estimulou essa faixa de renda, não era o perfil do governo anterior. Por outro lado, o atual governo entende que é uma das formas de fazer habitação de interesse social e de beneficiar a sociedade como um todo, porque acaba girando a economia — explica.
Na proposta entregue ao Congresso para o orçamento de 2024, o Executivo estimou um gasto de R$ 13,7 bilhões com o programa para o ano que vem. O valor representa uma alta de 41% em relação aos R$ 9,7 bilhões previstos para 2023.
Saiba mais
- Essa foi a primeira seleção de propostas do governo Lula após a recriação do programa, que na gestão Bolsonaro havia sido substituído pelo Casa Verde e Amarela.
- As residências serão destinadas à chamada Faixa 1, que engloba famílias com renda mensal de até dois salários-mínimos (R$ 2.640,00).
- Para esse grupo, o subsídio do governo federal pode chegar a até 95% do imóvel.
- Das habitações destinadas ao Rio Grande do Sul, 4,7 mil estão reservados a famílias inscritas em cadastros habitacionais das prefeituras. As demais foram distribuídas em três linhas: atingidos por desastres naturais (380), quem perdeu imóveis em razão de obras federais (270) e moradias que já haviam sido aprovadas mas não foram executadas (556).
- O contingente prometido para o Estado representa 3,3% das 187,5 mil habitações que serão construídas em todo o país.
- A nível de comparação, o RS possui 5,3% da população brasileira.
- Com os loteamentos selecionados, os proponentes (prefeituras, governos estaduais e construtoras) têm até o dia 21 de abril de 2024 para contratar e apresentar à Caixa Econômica Federal os projetos das obras. Depois, o banco encaminhará ao Ministério das Cidades as propostas que estiverem com a documentação aprovada. Na sequência, o ministério autorizará a contratação das obras.
