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IVA, CBS, IBS: entenda os impostos que substituirão o sistema tributário atual

Aprovado no Senado na quarta-feira, texto-base retorna à Câmara dos Deputados para nova apreciação, o que deve acontecer após o feriado de 15 de novembro

Rafael Vigna

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O texto da reforma tributária, aprovado em primeiro e segundo turnos pelo Senado, pode ser levado a votação no plenário pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), logo após o feriado de 15 de novembro. 

A expectativa da proposta é reduzir a carga tributária com mecanismo não-cumulativos que passará a existir a partir da unificação de vários tributos sobre o consumo em somente dois. São eles: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), este último compartilhado entre Estados e municípios. 

Como ambos incidem sobre o valor agregado dos itens de consumo e serviços, darão mais transparência sobre o que efetivamente é o percentual de tributo que está embutido no preço de cada produto. A mudança é chamada de IVA dual (Imposto sobre o Valor Agregado em duas etapas) a exemplo do que já é empregado em mais de 150 países, grande parte deles na Europa, e até mesmo nos países vizinhos como Argentina e Uruguai.

Veja como ficará o sistema tributário, conforme matéria aprovada no Senado:


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