Instituído em 2003, no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, o Bolsa Família atingiu em junho deste ano o maior patamar histórico, em termos de valor repassado: pela primeira vez, o benefício médio superou a casa dos R$ 700, chegando a R$ 705,40. Em março foi assinada uma Medida Provisória (MP) garantindo a renda básica para famílias em vulnerabilidade social no valor mínimo de R$ 600.
Renomeado para Auxílio Brasil durante o governo de Jair Bolsonaro e reeditado como Bolsa Família no início da terceira gestão de Lula, o programa paga, além dos R$ 600 básicos, um adicional de R$ 150 para cada criança de até seis anos de idade na composição familiar. Um segundo adicional de R$ 50 é pago a cada integrante da família com idade entre sete e 18 anos incompletos e gestantes.
Durante 18 anos, o programa ajudou a tirar o Brasil do mapa da fome e da insegurança alimentar. Referência para o mundo, a iniciativa integrou políticas públicas e facilitou o acesso dos mais pobres a direitos básicos, como saúde, educação, assistência social e moradia, sempre com o objetivo de superar a pobreza e proporcionar uma transformação social.
Confira o valor do Bolsa Família ao longo dos anos (números corrigidos pela inflação):
1º governo Lula
- 2003 — R$ 156,30;
- 2004 — R$ 199,70;
- 2005 — R$ 113,90;
- 2006 — R$ 110,80.
2º governo Lula
- 2007 — R$ 157,60;
- 2008 — R$ 180,80;
- 2009 — R$ 162,90;
- 2010 — R$ 175,50.
1º governo Dilma Rouseff
- 2011 — R$ 197,80;
- 2012 — R$ 218,30;
- 2013 — R$ 240,40;
- 2014 — R$ 245,10.
2º governo Dilma
- 2015 — R$ 237;
- 2016 — R$ 219,40.
Governo Michel Temer
- 2017 — R$ 214,10;
- 2018 — R$ 213,50.
Governo Bolsonaro
- 2019 — R$ 233,90;
- 2020 — R$ 214,60;
- 2021 — R$ 214,70;
- 2022 (de janeiro a julho) — R$ 400;
- 2022 (a partir de agosto) — R$ 607.
O salto no ano de 2022 se dá pela medida provisória aprovada por Bolsonaro que fixou em R$ 600 o valor mínimo do então Auxílio Brasil. Na época, em meio às eleições, opositores classificaram a medida como "eleitoreira", por não estar prevista no orçamento de 2023. Em 2019 e 2020, também no governo bolsonarista, houve pagamento de 13º no programa.
O valor mínimo de R$ 600 foi mantido no relançamento do Bolsa Família, assim que Lula reassumiu como presidente do Brasil. Com a inclusão dos adicionais, em 2023, o valor médio do benefício superou a casa dos R$ 700.
Quem tem direito a receber o Bolsa Família?
A medida provisória nº 1.164, assinada em março de 2023, estabelece critérios para o recebimento do benefício. O documento considera que as famílias deverão atender aos seguintes requisitos:
- Estarem inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Terem renda familiar de até R$ 218 (soma da renda dos integrantes da família dividida pelo número de integrantes).
Se renda crescer, a família perde o benefício?
Se a renda da família subir já após a concessão do auxílio e ultrapassar meio salário mínimo, o benefício não será cortado imediatamente. Conforme a regra de proteção, nesse caso, a família continuaria recebendo 50% do valor do Bolsa Família por até dois anos.
A medida provisória também estabelece que aquelas famílias que decidirem se desligar voluntariamente do Bolsa Família ou que estiverem sob a regra de proteção e precisarem retornar ao programa, terão prioridade na concessão do benefício.
Como se inscrever no CadÚnico?
Para que as famílias recebam o Bolsa Família, elas devem estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Além disso, as que já estão inscritas precisam estar com os dados corretos e atualizados.
As famílias têm duas alternativas para a inscrição no CadÚnico:
- Buscar um posto de cadastramento;
- Procurar a assistência social do município em que residem.
Na página da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social interessados podem consultar qual o posto de cadastramento mais próximo ou quais documentos levar para a inscrição, entre outras informações. Para isso, devem seguir as seguintes etapas:
- Entrar na página da Secretaria Especial de Desenvolvimento Social;
- Informar nome de usuário e senha, que são os mesmos utilizados nas demais páginas do governo federal. Caso não tenha, faça o cadastro;
- Quando estiver logado, buscar a aba "serviços";
- Clicar em "carta de serviços".
Condições para receber o Bolsa Família
Para que as famílias continuem recebendo o Bolsa Família, elas devem seguir alguns requisitos, chamados de condicionalidades. Saiba quais são:
- Atender aos compromissos na área da educação: exigiência de frequência escolar para crianças e adolescentes entre quatro e 17 anos;
- Cumprir compromissos nas áreas da saúde: acompanhamento pré-natal para gestantes, acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças até seis anos e manutenção do caderno de vacinação em dia, com os imunizantes previstos e descritos no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.
Aplicativo do Bolsa Família
Desde março de 2023, a Caixa Econômica Federal disponibiliza uma nova versão do aplicativo do Programa Bolsa Família para a consulta de informações sobre o benefício. Confira como instalar e utilizar:
- Baixe o aplicativo pelo Google Play Store ou pela Apple Store;
- Após a instalação, execute o programa;
- Caso deseje utilizar a mesma senha do aplicativo Caixa Tem, selecione a opção "Quero entrar com a minha senha do App CAIXA Tem" e insira seu CPF e senha. Se desejar utilizar a mesma senha dos demais aplicativos Caixa, selecione a opção “Quero entrar com a minha senha do App Bolsa Família” e insira seu CPF e senha;
- Se não tiver senha de nenhum aplicativo Caixa, selecione a opção “Quero entrar com a minha senha do App Bolsa Família" ou "desejo me cadastrar”. Para fazer cadastro selecione a opção “Cadastre-se” e siga os passos solicitados na tela para efetuar o seu cadastramento;
- Após fazer o login, o usuário terá acesso a uma tela com informações do seu benefício, como consulta de parcelas, data de liberação e opção de desligamento voluntário do programa.
