O potencial das hidrovias do Rio Grande do Sul foi o centro do debate de evento realizado pela Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), em Porto Alegre, nesta segunda-feira (22). Representantes de 67 municípios localizados nas costas de rios ou lagoas navegáveis do Estado se reuniram no Teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa, para debater o tema. Com o nome de IV Encontro dos Municípios Hidroviários do RS, a reunião foi realizada em parceria com a Hidrovias RS.
Na abertura do evento, na parte da manhã, o presidente da Famurs, Paulinho Salerno, afirmou que o momento é de retomada do debate das hidrovias. O dirigente citou a integração entre Brasil e Uruguai como uma das prioridades entre as políticas públicas nesse sentido.
— É preciso criar uma cultura empreendedora nos 67 municípios que têm esse potencial no Estado, que vai pensar o rio e seu potencial de desenvolvimento tanto de polos industriais portuários como de turismo, além de viabilizar investimentos em dragagem e sinalização — destacou Salerno.
Ainda durante a manhã, a Hidrovias-RS apresentou os objetivos da entidade, foi formalizada a criação da Comissão de Municípios Hidroviários da Famurs e a Portos RS debateu o desenvolvimento das hidrovias interiores.
No período da tarde, o superintendente de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), José Renato Ribas Fialho, detalhou a situação do transporte de cargas no Estado e no país. Fialho também discorreu sobre os processos necessários para ampliar e impulsionar empreendimentos em terrenos fluviais. O dirigente descreveu cenário marcado por redução na extensão navegável e aumento constante no transporte de cargas:
— O modelo de gestão de hidrovias que a gente observou até hoje não é adequado para acompanhar as necessidades que nós temos.
Complementando, Fialho citou problemas fiscais, técnicos e amarras para execução de investimentos, que travam o desenvolvimento do modal. Mudar o foco do poder público para a iniciativa privada seria umas das soluções, segundo o executivo.
Dino Antunes Dias Batista, diretor do Departamento de Navegação e Hidrovias da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), afirmou que o sistema hidroviário do país enfrenta desafios significativos e históricos que passam por dificuldades administrativas ou orçamentárias. O dirigente também destacou a importância geopolítica da obra para a dragagem da hidrovia entre o Brasil e o Uruguai, por meio da Lagoa Mirim, no sul do Estado:
— A ideia é que a concessão mantenha e explore o canal pós obra feita — reforçou Batista.
O diretor destaca que, se tudo sair como planejado, a estimativa é de que o canal esteja pronto até meados de 2024. O governo federal e a Antaq seguirão acompanhando o processo para analisar a viabilidade, segundo Batista.
Município apresenta projeto de parque logístico hidroviário
O projeto do Parque Logístico Hidroviário de General Câmara foi apresentado como exemplo no evento. O prefeito do município, Helton Barreto, afirmou que a exportação por meio desse empreendimento seria muito viável. Barreto avalia que o projeto vai fomentar o desenvolvimento local e regional, desenvolver o transporte hidroviário, além de impulsionar uma logística sustentável e de baixo impacto e diminuir o preço do frete.
A gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Janaína Zago Medeiros, também participou do evento. Ela afirmou que micro e pequenas empresas representam 93% do total dos empreendimentos nos municípios hidroviários. Isso demonstra a importância de o poder público incentivar e facilitar o ambiente de negócios, segundo a executiva. Janaína destacou as iniciativas Sala do Empreendedor e a participação no programa Cidade Empreendedora do Sebrae como ferramentas dentro dessa nova cultura empreendedora nos municípios no âmbito do potencial hidroviário.
O fechamento do encontro contou com uma palestra do economista, navegador, empresário e escritor Amyr Klink, primeiro homem a atravessar a remo o Atlântico Sul e uma das principais referências no ramo de navegação.
O evento contou com apoio institucional do Sebrae-RS e da Portos RS. A expectativa do grupo é desenvolver um programa voltado também aos municípios de navegação de menor porte. O Rio Grande do Sul já teve no passado 1,2 mil quilômetros de hidrovias navegáveis. Atualmente, tem cerca de 700 quilômetros.
