A reunião na Arábia Saudita na qual foram dados de presente para o então presidente Jair Bolsonaro (PL) as joias estimadas em cerca de R$ 16,5 milhões discutiu a venda de ativos da Petrobras e um possível convite para o Brasil integrar uma versão estendida da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep).
A constatação foi conferida em um telegrama enviado pela embaixada brasileira em Riad, capital da Arábia Saudita, para o Itamaraty. O documento foi obtido pelo portal G1, por meio da Lei de Acesso à Informação.
A mensagem foi assinada pelo embaixador Marcelo Della Nina em 15 de novembro de 2021, cerca de três semanas após a reunião entre o então ministro das Minas e Energia brasileiro, Bento Albuquerque, e o príncipe Abdulaziz bin Salman bin Abdulaziz Al Saud, o equivalente arábe ao mesmo cargo. O ex-presidente Jair Bolsonaro não estava na comitiva.
Ativos da Petrobras
De acordo com o G1, Della Nina narra a reunião e relata os tópicos apresentados por ambos os lados.
Em determinado momento, ele destaca que o chefe da Assessoria Especial de Relações Internacionais do Ministério das Minas e Energia (MME), Christian Vargas, "indagou à parte saudita a respeito da compatibilização entre o setor de petróleo dos países da OPEP+ e o do Brasil, onde as companhias petroleiras são de capital aberto."
Também segundo o telegrama, Vargas seguiu afirmando que "a Petrobras passa, no momento, por processo de desverticalização e de alienação de seus ativos 'downstream', como parte de reformas do setor de energia que apontam para a crescente liberalização do mercado, no qual os entes estatais encontram limitações legais para intervir."
O tema foi abordado durante a discussão sobre um possível convite ao Brasil para integrar a Opep+. A organização, criada em 2016, reúne os 13 países originalmente integrantes da Opep e outras 10 nações produtoras de de petróleo.
A documentação destacada aponta ainda que, em pelo menos dois momentos, Albuquerque destacou parcerias entre o Brasil e a Arábia Saudita nos temas.
Primeiro, o então ministro "manifestou-se favoravelmente ao adensamento da cooperação bilateral e assinalou a convergência de visão dos dois países no que se refere ao pleno aproveitamento de todas as fontes de energia, inclusive petróleo e gás natural."
Mais tarde, já ao fim da reunião, Albuquerque "reiterou que o Brasil identifica a Arábia Saudita como parceiro privilegiado no setor de energia e solicitou à parte saudita comunicação oficial a respeito do convite ao ingresso do Brasil na OPEP+, comprometendo-se a submeter o assunto à consideração do senhor Presidente da República e demais órgãos de governo implicados."
Presentes sauditas
Ainda segundo o G1, o telegrama enviado pela embaixada ao Ministério das Relações Exteriores não faz qualquer menção à entrega de presentes à comitiva brasileira. Foi naquela reunião que a comitiva brasileira recebeu diversos presentes, incluindo duas caixas de joias.
O registro consta de documento enviado pelo Ministério das Minas e Energia à Receita Federal no dia 3 de novembro, um dos primeiros esforços do governo para liberação das joias apreendidas.
Enviado ao chefe de gabinete do secretário da Receita, o ofício tinha como assunto "liberação e decorrente destinação legal adequada de presentes retidos por esse Órgão, que foram ofertados por ocasião de eventos protocolares no exterior."
No ofício, o ministério destacou que "foram oferecidos, por autoridades estrangeiras, alguns presentes à Representação brasileira" e que "considerando a condição específica do Ministro - representante do Senhor Presidente da República; a inviabilidade de recusa ou devolução imediata de presentes em razão das circunstâncias correntes; e os valores histórico, cultural e artístico dos bens ofertados; faz-se necessário e imprescindível que seja dado ao acervo o destino legal adequado."
