A Oi informou que ajuizou, na quarta-feira, 1º de março, após o fechamento do mercado financeiro, pedido de recuperação judicial perante a 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, em caráter de urgência e a ser confirmado em Assembleia Geral da companhia.
A empresa vinha negociando com os credores uma flexibilização nas condições de pagamento de dívidas, mas, até aqui, as partes não chegaram a um acordo. A tele entrou em recuperação judicial em 2016, com R$ 65 bilhões em dívidas. A sentença de encerramento do processo saiu em dezembro de 2022, mas a companhia ainda tem dívida de R$ 35 bilhões.
Em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a empresa lembra que, juntamente com as subsidiárias Portugal Telecom International Finance B.V. e Oi Brasil Holdings Coöperatief U.A., vem empreendendo esforços, em conjunto com seus assessores financeiros e legais, mediante a condução de negociações com certos credores financeiros, visando a potencial repactuação de dívidas, fortalecimento da estrutura de capital e otimização de liquidez e perfil de endividamento, e essas negociações continuam em andamento.
"Embora a companhia siga avançando neste sentido, em função de diversos fatores, incluindo a aproximação da data de encerramento dos efeitos da tutela cautelar de urgência que tramita no Juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro; [...] o pedido de Recuperação Judicial demonstrou-se a medida mais adequada neste momento", afirma a empresa, em comunicado, citando, ainda, as negociações em andamento com credores, o cenário econômico-financeiro da companhia e a necessidade de "proteção legal contra potenciais execuções de credores".
No início de fevereiro, a Oi obteve na Justiça uma tutela de urgência, instrumento de proteção temporária que livrou a companhia tanto do pagamento de dívidas quanto de sofrer execuções pelo prazo de 30 dias. A medida foi conferida pela 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro após a companhia informar que não conseguiria bancar dívidas com vencimento no último dia 5. Entretanto, um acordo não foi fechado desde então, e a proteção judicial expiraria na próxima sexta-feira (3).
Segundo a Oi, o ajuizamento do pedido de recuperação judicial é um passo crítico na direção da reestruturação financeira e busca da sustentabilidade de longo prazo da companhia e de suas subsidiárias.
A empresa reafirma que continuará mantendo regularmente as atividades, buscando a conquista de novos clientes, a operação e manutenção de suas redes e serviços, o atendimento de sua base de usuários, a contínua busca de eficiência e otimização de suas operações, sempre buscando evitar quaisquer prejuízos, descontinuidade ou intercorrência na prestação de seus serviços.
"Toda a força de trabalho da Oi manterá normalmente sua atuação, com suas atividades comerciais, operacionais e administrativas. A Oi mantém o foco nos investimentos em projetos estruturantes que visem a promover melhoria de qualidade na prestação de seus serviços e nos desenvolvimentos estratégicos que permitam a permanente evolução da sua atuação como importante ator do mercado brasileiro de telecomunicações e tecnologia da informação", diz.
O pedido de Recuperação Judicial será submetido à ratificação dos acionistas em Assembleia Geral da companhia.
"A Oi reafirma a confiança que tem em sua capacidade operacional e comercial para que seja bem-sucedida na proposição e aprovação de um plano de recuperação judicial que permita ganho de valor para a Companhia e suas Subsidiárias e na manutenção do alto nível da prestação de serviços aos seus clientes", destaca.
