O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta quinta-feira (2) a medida provisória (MP) que define os novos parâmetros do Bolsa Família. Dentre as novidades, a MP vai prever R$ 50 para cada integrante da família com idade entre sete a 18 anos. O evento será a partir das 11h, no Palácio do Planalto.
De acordo com nota oficial do Planalto, todas as famílias beneficiárias receberão um valor mínimo de R$ 600 e serão criados dois auxílios complementares.
Uma das medidas é voltada à primeira infância e determina valor adicional de R$ 150 para cada criança de até seis anos na composição familiar. Um segundo, de renda e cidadania, prevê adicional de R$ 50 para cada integrante da família com idade entre sete e 18 anos incompletos e gestantes.
O programa determinará condições para o recebimento do benefício, como a exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes de famílias favorecidas, o acompanhamento pré-natal para gestantes e a atualização da carteira de vacinação com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde.
A seleção para a participação no programa considera a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário. Com a nova legislação, terão acesso ao programa todas as famílias que têm renda de até R$ 218 por pessoa.
Desde o início do mandato, o governo Lula tem focado no aprimoramento do Cadastro Único.
"A intenção é garantir que o benefício chegue a quem de fato necessite e detectar famílias que deveriam fazer parte do programa e que atualmente não estão nele", afirmou em nota o Planalto.
