Relançado na terça-feira (14) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o novo Minha Casa Minha Vida (MCMV) vai contemplar famílias que moram em áreas urbanas que recebem até R$ 8 mil de renda bruta por mês. Já em áreas rurais, será direcionado a famílias que têm renda bruta anual de até R$ 96 mil — o cálculo é feito por ano em razão de ser incomum o produtor ter uma renda fixa mensal.
A medida provisória do novo formato do MCMV foi assinada pelo presidente em cerimônia realizada em Santo Amaro da Purificação, na Bahia, a 80 quilômetros de Salvador. O desenho do programa irá contemplar também locação social de imóveis em áreas urbanas.
De acordo com o Planalto, os novos valores das faixas do programa não levam em conta benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários, como auxílio-doença, auxílio-acidente, seguro-desemprego, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Bolsa Família.
Para áreas urbanas, a faixa 1 atenderá famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.640. Já a faixa 2 contempla núcleos familiares com renda bruta mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4.400. A faixa 3 atenderá famílias com renda bruta mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8 mil.
A medida provisória com as novas regras do programa habitacional foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (15).
Área rural
Nas áreas rurais, a faixa rural 1 contempla quem tem renda bruta familiar anual de até R$ 31.680. A faixa rural 2 atenderá famílias com renda bruta anual de R$ 31.680,01 a R$ 52.800. Já a faixa rural 3 poderá ser acessada por famílias com renda bruta anual de R$ 52.800,01 a R$ 96 mil.
O presidente celebrou o relançamento do programa. Segundo ele, a "roda gigante do país começa a girar" de novo. De acordo com Lula, foi o início da reconstrução do país com a retomada de obras paralisadas.
— A partir de hoje, vou começar a viajar o Brasil com meus ministros. Vamos visitar Estados, cidades, e fazer com que obras paralisadas voltem a ser construídas. São 14,8 mil obras paradas, e vamos tocar todas elas — disse.
— Vamos voltar a sorrir, ter esperança, alegria, isso vai acontecer porque montei um governo de muita qualidade. Se fosse a seleção, teria montado a melhor seleção que o Brasil já conheceu — disse Lula.
Lula fez a entrega simultânea de 2.745 moradias em diversos pontos do país. Segundo o governo, em Santo Amaro foram inauguradas 684 unidades em dois conjuntos habitacionais (Vida Nova Santo Amaro 1 e Residencial Vida Nova Sacramento).
Lançado em março de 2009, no segundo mandato do presidente Lula, o MCMV mudou de nome e teve as regras alteradas em agosto de 2020 na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, passando a se chamar Casa Verde e Amarela. Dados oficiais de agosto do ano passado apontam que 1,4 milhão de moradias foram entregues pelo programa na gestão passada.
Mulheres são prioridade
Segundo o governo, as habitações podem ser oferecidas sob forma de cessão, doação, locação, comodato, arrendamento ou venda, mediante financiamento ou não. O Planalto informou também que há uma lista de requisitos que direcionam a aplicação dos recursos do Orçamento da União e de diversos fundos que ajudam a compor o MCMV.
Um deles é que o título das propriedades é prioritariamente entregue a mulheres. Outros são: famílias que tenham na composição familiar pessoas com deficiência, idosos e crianças e adolescentes; em situação de risco e vulnerabilidade; em áreas em situação de emergência ou de calamidade; em deslocamento involuntário em razão de obras públicas federais; e em situação de rua.
Ainda de acordo com o Planalto, as unidades que serão contratadas dentro do MCMV precisam ser adaptáveis e acessíveis ao uso por pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida ou idosas, e devem ter atenção à sustentabilidade social, econômica, ambiental e climática, "com preferência por fontes de energia renováveis".
