O governo federal relançou na tarde desta terça-feira (14) o programa habitacional Minha Casa Minha Vida. A iniciativa deve financiar 2 milhões de casas até 2026. Durante evento na Bahia, no qual residências do programa foram entregues em Santo Amaro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou medida provisória para retomar mais de 5 mil obras do programa.
Foram entregues nesta terça 684 casas em Santo Amaro. Ao todo, o governo inaugurou 2.745 residências, em nove municípios de seis Estados, num investimento que somou mais R$ 206,9 milhões. Para entregar simultaneamente as unidades do Minha Casa Minha Vida, Lula enviou ministros para representar o governo nas outras cidades.
— A roda-gigante do país começa a girar a partir de hoje (terça) — disse Lula durante a cerimônia, afirmando ainda que "é possível reconstruir um outro país".
Segundo a presidente da Caixa, Rita Serrano, as obras entregues nesta terça-feira estavam com 94% de conclusão já em 2016, mas ficaram paradas desde então.
— Só agora, quando Lula voltou, é que elas foram concluídas. A Caixa cumpre seu papel mais primordial, social, de contribuir para o desenvolvimento do país. E junto com Lula, governos, prefeitos, estamos reconstruindo o Brasil — disse a presidente da Caixa na cerimônia.
O conteúdo da medida provisória ainda não foi divulgado pelo governo. Mas algumas novidades já foram anunciadas, como o novo valor de renda do Faixa 1, que passa de R$ 1,8 mil para R$ 2.640, a ampliação da inclusão da locação social, a possibilidade de aquisição de moradia urbana usada e a inclusão de famílias em situação de rua no programa. Segundo o Executivo, os empreendimentos estarão mais próximos a comércio, serviços e equipamentos públicos, e com melhor infraestrutura no entorno.
O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou na cerimônia que o programa vai gerar nos próximos quatro anos 1 milhão de novos empregos diretos e indiretos.
— Nossa prioridade é atender as famílias mais carentes, mais necessitadas. Vamos aperfeiçoar o programa Minha Casa Minha Vida — disse o ministro.
O ministro das Cidades disse ainda que "todos poderão apresentar sugestões" ao desenho do programa e propor mudanças.
— Será sempre assim nessa gestão. É assim o regime democrático. Garanto a vocês que será um programa modelo a ser copiado por outras comunidades e países — afirmou Jader Filho.
Durante sua fala, Lula voltou a atacar Jair Bolsonaro, citando o fato de ele não ter passado a faixa presidencial e disse que a equipe com a qual ele pretende trabalhar ainda está sendo montada:
— A gente tem de tirar os bolsonaristas que estão lá escondidos.
Criado em 2009, o Minha Casa, Minha Vida deixou de existir em 2020. Sob o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o programa, que facilita o financiamento de moradias, passou a se chamar Casa Verde e Amarela, sofrendo alterações em diversos critérios.
Durante a retomada, o programa deverá focar na:
- Ampliação da inclusão da locação social;
- Possibilidade de aquisição de moradia urbana usada;
- Inclusão de famílias em situação de rua no programa;
- Empreendimentos estarão mais próximos a comércio, serviços e equipamentos públicos, e com melhor infraestrutura no entorno, garante o governo federal;
- Retomada das obras de 5.562 unidades habitacionais em cinco municípios: Rio Largo, em Alagoas (609); Chapadinha, no Maranhão (868); Imperatriz, também no Maranhão (2.837). Também integram a lista Governador Valadares, em Minas Gerais (240) e Belém, no Pará (1.008);
- O governo federal assegurará continuidade ou retomada de obras de 186,7 mil moradias em todo o país.
Além de Lula, estavam presentes na solenidade o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa; o ministro das Cidades, Jader Filho; o ministro dos Transportes, Renan Filho; a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano; o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues; entre outras autoridades
Bolsa Família será relançado no início de março
Durante o evento, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, confirmou que o governo irá relançar o novo Bolsa Família no início de março.
— O Bolsa família voltou porque vai ser relançado no início de março — disse Costa.
Segundo ele, também no início do próximo mês o governo vai retomar o planejamento e obras de educação. Costa destacou que são 4 mil obras paralisadas de escolas e creches.
