Diante da busca por economia e corrida para garantir subsídio, a energia gerada por meio do sol segue avançando no Rio Grande do Sul. A produção de energia solar no Estado cresceu 70% no fechamento do primeiro semestre de 2022 ante o volume observado no mesmo período do ano passado. Em junho de 2021, a potência instalada no Estado estava em 771 megawatts (MW). Em junho deste ano, esse montante saltou para 1.313,3 MW, segundo dados da Associação Brasileira de Energia Solar (Absolar). O Rio Grande do Sul segue na terceira colocação nesse indicador no país, atrás apenas de Minas Gerais e São Paulo.
Se comparar a potência instalada até junho deste ano com o montante do fechamento de 2021, essa evolução fica em 25%. Números de conexões e unidades geradoras também seguem nessa esteira de crescimento (veja mais abaixo).
A coordenadora da Absolar no Estado e sócia da Solled Energia, Mara Schwengber, afirma que a busca por economia segue sendo um dos principais motivos que explicam o aumento do sistema. Mesmo com a retirada de bandeiras tarifárias e de alguns impostos na conta de luz, a energia solar segue sendo atrativa por redução de custos e previsibilidade, segundo a executiva:
— O consumidor continua buscando essa estabilidade. Quer ter a tranquilidade de não ter uma conta de energia tão alta.
No caso específico de 2022, Mara destaca a busca por adesão ao sistema ainda no modelo que prevê subsídio. No início deste ano, o governo federal sancionou o marco legal da geração própria de energia. A nova legislação prevê o fim gradual do subsídio para os consumidores. Atualmente, micro e minigeradores não pagam tarifas de distribuição. O marco legal assegura aos consumidores que já têm o sistema instalado e aos que solicitarem a ferramenta até janeiro de 2023 continuarem com esse subsídio até 31 de dezembro de 2045.
— Isso é algo que impacta na decisão das pessoas. Quem tem oportunidade de fazer esse ano, acaba fazendo. Mesmo em um cenário de ano eleitoral, de aumento de juros, a gente percebe um consumidor com esse entendimento, de que a conta de luz vai continuar existindo e tem um reajuste normalmente acima da inflação.
Diretor da área Solar do Sindicato da Indústria de Energias Renováveis do Rio Grande do Sul (Sindienergia-RS), Tiago Cassol afirma que um dos termômetros da expansão desse modelo de energia no Estado é o mercado de trabalho. Cassol cita que o Estado já conta com mais de 1,3 mil empresas no setor, o que também impulsiona a formação de profissionais:
— A gente tem também diversas instituições de ensino superior que tem uma formação muito grande na parte de engenharia, de arquitetura, o que ajuda muito esse mercado.
A coordenadora da Absolar no Estado reforça essa questão de obra, que acaba sendo cada vez mais disputada em um cenário de setor aquecido. A dificuldade em contratar trabalhadores qualificados deve aumentar no segundo semestre com a previsão de mais demanda, segundo Mara:
— Quando a gente fala de instalação, a gente fala de uma mão de obra qualificada. O tempo de preparação do profissional qualificado é muito lento perto da necessidade que a gente tem de tê-la disponível.
Em Porto Alegre, o condomínio Getúlio Vargas Prime Offices, no bairro Menino Deus, é um dos empreendimentos que decidiu adotar o sistema de energia solar neste ano. O complexo vai contar com 130 módulos voltados para atender as áreas comuns, como elevadores e salas de reuniões. A instalação começou na semana passada. O síndico do condomínio, Paulo Marques, afirma que os responsáveis pelo local já haviam realizado estudo há cerca de quatro anos atrás para avaliar o uso das placas solares. No entanto, na época, não era o melhor modelo para a operação. Hoje, com cerca de 96% de ocupação na estrutura, o negócio é viável.
— A gente vai ter uma boa economia e, além do ganho financeiro, a gente tem também uma visão de sustentabilidade no condomínio — destaca Marques.
Principais mudanças provocadas pelo marco legal
- A nova legislação, sancionada em janeiro pelo presidente da República, cria um marco legal para a geração distribuída no país. Um dos principais pontos da nova lei é a garantia de subsídio por tempo determinado para quem tem o sistema. Esse benefício também vale para o consumidor que optar pelo acesso à energia solar até o início de 2023.
- Consumidores que realizam a própria geração de energia não pagam taxas pelo custo de distribuição atualmente. Com o marco legal, esse benefício segue até 2045.
- O subsídio até 2045 é válido também para todos os consumidores que adotarem o sistema até 7 de janeiro de 2023. É necessário solicitar o seu parecer de acesso na distribuidora até 01/01/2023.
- Quem aderir ao sistema após 2023, passará por regra de transição que prevê dois períodos.
- A lei prevê perda de direito adquirido em casos de encerramento de contrato com a distribuidora, irregularidade no sistema de medição, aumento de potência instalada no caso de protocolo de solicitação posterior ao marco legal. A perda do direito no caso do aumento da potência instalada será apenas sobre a parcela acrescida, a parte da usina que estiver no modelo atual, não perde o direito.
- A lei também cria o Programa de Energia Renovável Social (PERS). Esse modelo visa financiar a instalação de geração fotovoltaica e outras fontes renováveis para consumidores de baixa renda. Os recursos desse programa devem ter origem no Programa de Eficiência Energética (PEE).
- A lei permite a participação das instalações de iluminação pública no Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE). A rede de um município deve ser considerada como unidade consumidora nesse modelo.
