A criação de empresas individuais segue superando o total de fechamentos no Rio Grande do Sul. O Estado registrou 62,2 mil novos microempreendedores individuais (MEIs) no primeiro semestre — montante que leva em conta o saldo entre a abertura e o encerramento desse tipo de negócio no período. Os dados são da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS). Especialistas afirmam que a geração de novos empreendimentos passa por um momento de acomodação após salto no início da retomada em anos anteriores.
No acumulado de janeiro a junho, foram abertos 98.788 MEIs e fechados outros 36.588. Mesmo no azul, o saldo entre constituição e extinção de empresas desse porte é menor em relação ao primeiro semestre de 2021, o que mostra desaceleração. Olhando dados absolutos, apenas de constituição, a abertura de MEIs registra recuo de 2,6% no primeiro semestre de 2022 ante o mesmo período de 2021.
O economista Marcos Lélis, professor da Escola de Gestão e Negócios da Unisinos, afirma que essa pequena retração é normal diante do cenário econômico do país. Após aumento expressivo na criação de novos negócios, a tendência é de acomodação na esteira da atividade econômica no país:
— O processo de recuperação da economia ocorreu no segundo semestre de 2020 e em 2021. Agora, está voltando a uma normalidade. Então, a tendência é de a gente observar pequenas flutuações no número de abertura de empresas.
Os acumulados dos primeiros semestres dos últimos anos corroboram a análise do professor da Unisinos. Mesmo com queda em relação ao ano passado, o montante de abertura de MEIs segue acima do nível de anos anteriores à pandemia de coronavírus.
O presidente da Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas do RS (Fepeme), Wagner Silveira, também afirma que a desaceleração ocorre diante de cenário menos pujante para abertura de negócios atualmente:
— Acredito que se deva à recessão econômica. Mesmo com o aumento do desemprego, não há oportunidades de negócios ou consumo suficiente para que o surgimento de novos CNPJs sejam obrigatórios para as atividades dos empreendedores informais.
É mais fácil abrir e fechar um MEI. Então, esse tipo de empresa sempre vai ter uma variação maior do que as outras. Uma volatilidade, de abre e fecha. Isso é um padrão.
MARCOS LÉLIS
Economista e professor da Escola de Gestão e Negócios da Unisinos
Levando em conta todos os tipos de empresas, o Estado teve saldo de 68,6 mil novos negócios no primeiro semestre. Portanto, os MEIs ocupam cerca de 90% desse total. A participação majoritária dos MEIs dentro da abertura de empreendimentos não é um movimento novo — ocorre desde o início da operação desse regime, em meados de 2009, e vem ganhando força nos últimos anos. O professor Marcos Lélis afirma que alteração mais expressiva na participação dos MEI no total de empresas abertas depende da elevação da formalização no mercado de trabalho.
No âmbito do fechamento de MEIs, o Estado anotou avanço de 27% no primeiro semestre. No geral, somando todos os portes de empresas, esse indicador fica em 20%. Lélis afirma que esse movimento ocorre porque os MEIs contam com processo de extinção mais simplificado e respondem ao avanço do mercado de emprego formal. Ou seja, parte desse tipo de empreendedor volta a ser funcionário de acordo com a necessidade.
As regras do MEI
- No segmento de MEI, o empreendedor pode faturar, no máximo, R$ 81 mil por ano e não pode participar de outra empresa como sócio ou titular.
- O empresário pode ter, no máximo, um empregado que receba o piso da respectiva categoria ou um salário mínimo.
- O microempreendedor individual precisa pagar, mensalmente, taxas de acordo com o setor de atuação.
