A prefeitura de Porto Alegre aguarda publicação de portaria interministerial com as orientações sobre quem terá direito a receber o Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis (BEm-Taxista). Com base nesses dados, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) poderá elaborar a lista com os nomes e enviá-la ao Ministério do Trabalho (MTP) e Previdência Social. Atualmente, a capital possui 5.171 taxistas, sendo 3.642 permissionários e 1.529 condutores auxiliares.
Nesta segunda-feira (25) teve início o envio dos dados dos taxistas. A remissão dos cadastros é de responsabilidade dos municípios e do governo do Distrito Federal e ocorrerá em três etapas (confira o calendário abaixo).
Entre as etapas, o sistema ficará fechado para o envio de informações para que a Dataprev realize a análise e faça o cruzamentos dos dados recebidos para identificar os profissionais elegíveis a receberem o benefício.
A previsão é que sejam pagas até seis parcelas de R$ 1 mil cada, observado o limite global disponível para o auxílio. O primeiro pagamento será em 16 de agosto e deverá contemplar duas parcelas, referentes aos meses de julho e agosto. Os taxistas que forem incluídos na segunda etapa devem receber o valor no dia 30 de agosto.
Conforme o MTP, neste primeiro momento, não há necessidade de qualquer ação por parte dos taxistas. A prestação das informações referentes à categoria é de responsabilidade das prefeituras. Eventual consulta sobre a inclusão do motorista de táxi na relação informada pelo município deverá ser feita diretamente à prefeitura.
O valor e o total de parcelas do benefício poderão ser ajustados de acordo com o número de beneficiários cadastrados, respeitando o limite global disponível para o pagamento do auxílio.
Calendário
Etapa 1
- Cadastramento - 25/7 a 31/7
- Pagamento – 16/8
Etapa 2
- Cadastramento – 5/8 a 15/8
- Pagamento – 30/8
Etapa 3
- Cadastramento – 20/8 a 11/9
- Pagamento – setembro a dezembro
