O programa Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, discutiu durante o quadro Mais Vozes, nesta quarta-feira (8), as medidas em estudo para tentar conter a alta dos preços dos combustíveis no Brasil.
Na última segunda (6), o presidente Jair Bolsonaro anunciou que o governo aceitará ressarcir os Estados pelas perdas de arrecadação com o projeto que estabelece uma alíquota máxima para o ICMS sobre os combustíveis. Entretanto, será exigida contrapartida de que a alíquota estadual desse imposto seja reduzida a zero para o diesel.
O presidente anunciou ainda que a proposta prevê que os impostos federais sejam zerados sobre a gasolina se os governadores aceitarem reduzir suas alíquotas de ICMS sobre o combustível para o teto de 17% previsto no texto que tramita no Congresso.
No Mais Vozes, foram ouvidos: o presidente do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz), Décio Padilha; o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do RS (Sindifisco), Altemir Feltrin da Silva; a presidente do Instituto de Estudos Empresariais (IEE), Victoria Jardim; o presidente do Conselho Superior e head de estudos do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), Gilberto Luiz do Amaral; o economista e ex-Presidente do IEE Gabriel Picavêa Torres; e presidente do Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Rio Grande do Sul (Sulpetro), João Carlos Dal'Aqua.
Padilha, que também é secretário da Fazenda de Pernambuco, afirmou que "zerar o ICMS não resolve em nada o problema da escalada dos preços". Para ele, o momento exige uma solução conjuntural, citando a proposta que destina 40% dos dividendos pagos pela Petrobras à União para uma "conta de equalização", ao menos enquanto durar a guerra na Ucrânia.
Já a presidente do IEE, Victoria Jardim, disse ser a favor da redução de impostos, mas apontou que, neste caso, alguém terá que pagar a conta do ressarcimento para os Estados, além de apontar para a necessidade de cortes de gastos. Caso isso não ocorra, segundo ela, são três os cenários possíveis: aumento da dívida, maior inflação ou a taxação de outros produtos ou serviços para aumentar a arrecadação. Victoria classificou que a medida anunciada pelo governo é um "tapa buraco".
Também para Gilberto Luiz do Amaral é necessário pensar de onde a União vai tirar dinheiro para ressarcir os Estados. Além disso, ele questiona se o congelamento do ICMS, de fato, vai reduzir no preço final ao consumidor.
Por sua vez, o economista Gabriel Torres considerou que a proposta em si é boa, pois a carga tributária em bens de consumo não é a forma mais inteligente de tributação, além de atingir principalmente os mais pobres. No entanto, afirmou que não é bom fazer esse tipo de redução com um item específico, e que o ideal seria uma reforma tributária mais ampla.
Presidente do Sulpetro, Dal'Aqua afirmou que as discussões no Brasil fazem parte de um problema mais amplo, de nível mundial, agravado pela guerra na Ucrânia. Para ele, o que está aumentando o preço dos combustíveis não é a tributação, mas a redução na oferta do barril de petróleo.
Já o representante do Sindifisco declarou que a categoria é contra o congelamento do ICMS e que o projeto não vai solucionar os problemas, além de reduzir a autonomia dos Estados e centralizar ainda mais os recursos na União. Altemir Feltrin da Silva citou a Lei Kandir como exemplo de como o ressarcimento não funciona como deveria.
