O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse na segunda-feira (11) durante evento, que a privatização da Eletrobras está na reta final e deve ocorrer em "duas, três ou quatro semanas". Apesar de ainda depender do aval do Tribunal de Contas da União (TCU), o chefe da pasta disse acreditar que o relator do processo, Aroldo Cedraz, deve entregar o relatório sobre o tema "o mais rápido possível".
— O TCU trabalhou conosco por dois anos em todos os problemas que poderiam existir. Todo o futuro da energia brasileira depende disso — completou o ministro.
No último dia 8, o TCU frustrou as expectativas do governo federal ao publicar a pauta de julgamento desta semana sem constar a análise da segunda etapa da privatização da estatal de energia. O governo aguardava que a Corte de Contas concluísse o processo até a sessão desta quarta-feira (13) para conseguir finalizar a venda da empresa em um mês, até o dia 13 de maio.
A área técnica do TCU também determinou que seja reajustado o preço mínimo que o governo pretende pedir por ação na privatização da Eletrobras. A revisão deve ser feita pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável por modelar o processo por meio do qual a União vai emitir mais ações e reduzir sua participação na companhia — de cerca de 60% para 45%.
A análise do TCU não diz em quanto será preciso reajustar o preço mínimo por ação (que ainda está sob sigilo), mas aponta que o BNDES teria deixado de levar em conta na precificação o valor das empresas subsidiárias ao grupo Eletrobras (Chesf, Furnas, Eletrosul, Eletronorte e Eletronuclear). No governo, os ajustes foram considerados de fácil aplicação.
A conclusão da análise da segunda etapa da desestatização é esperada com grande expectativa pelo governo, que começou uma ofensiva junto aos ministros do órgão fiscalizador para conseguir a aprovação ainda nesta semana. Em busca de acelerar a análise, a equipe do governo fez uma ofensiva nos gabinetes dos ministros do TCU para defender a venda da empresa no prazo desejado.
O TCU dividiu a análise da segunda etapa da privatização em três partes: avaliação econômico-financeira da operação, due diligence contábil e jurídica (que consiste na análise detalhada dos documentos da empresa) e, por fim, modelagem da privatização. O parecer foi concluído pelos técnicos há duas semanas e também já passou pela análise do Ministério Público junto ao TCU. Agora, cabe ao ministro-relator levar o processo ao plenário, em data ainda sem previsão.
"Interferência política"
O governo federal colocou no radar o risco de interferência política no julgamento pelo TCU do processo de venda da Eletrobras. Para fontes do governo envolvidas na capitalização da estatal, se o tribunal não der o aval para a privatização a tempo da operação este ano será por ''interferência política".
O governo tem pressa com a operação para aproveitar a janela de privatização da empresa ainda este ano. O julgamento não foi marcado, mas todos os trâmites técnicos já foram cumpridos.
