O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (17) uma medida provisória (MP) autorizando mais uma rodada de saques extraordinários do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). De 20 de abril até 15 de junho deste ano, trabalhadores com carteira assinada poderão retirar até R$ 1 mil, a depender do saldo de cada um pelo aplicativo Caixa TEM.
— Nós faremos esse pagamento pelo aplicativo Caixa TEM, de maneira 100% digital. São 42 milhões de brasileiros que serão beneficiados. O calendário começa no dia 20 de abril, o pagamento, e vai até o dia 15 de junho. Ou seja, nós faremos o pagamento para 40 milhões de brasileiros em menos de dois meses — disse o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, em coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira.
Além disso, um decreto autorizou a antecipação do 13° salário de aposentados e pensionistas do INSS, que será pago em duas parcelas: 50% na folha de abril e 50% na de maio – geralmente, o benefício é liberado no segundo semestre (agosto e novembro).
O anúncio foi feito em cerimônia no Palácio do Planalto, onde foi lançado o chamado programa Renda e Oportunidade, que, segundo estimativas do governo, terá um impacto de R$ 150 bilhões na economia.
A liberação do FGTS irá beneficiar 40 milhões de trabalhadores e movimentar R$ 30 bilhões na economia, caso todos os beneficiários façam o saque extraordinário.
Já a antecipação do 13° do INSS atinge 30,5 milhões de segurados, com um impacto econômico de R$ 56,7 bilhões – aos beneficiários do Rio Grande do Sul, serão destinados mais de R$ 4,6 bilhões.
Como será
A Caixa Econômica Federal será a responsável por operacionalizar os saques emergenciais do FGTS. O cronograma leva em conta o mês de nascimento dos trabalhadores. Os valores serão depositados nas contas corrente, poupança ou poupança social da Caixa.
Para consultar seu saldo atual e saber qual valor poderá ser sacado, basta entrar no site do FGTS ou baixar o aplicativo FGTS Trabalhador no celular. A consulta também pode ser feita nas agências da Caixa e, se for cliente do banco, pelo internet banking.
Confira o calendário de liberação do FGTS:
- Nascidos em janeiro: pagamento em 20 de abril
- Fevereiro: 30 de abril
- Março: 4 de maio
- Abril: 11 de maio
- Maio: 14 de maio
- Junho: 18 de maio
- Julho: 21 de maio
- Agosto: 25 de maio
- Setembro: 28 de maio
- Outubro: 1º de junho
- Novembro: 8 de junho
- Dezembro: 15 de junho
Repeteco
As duas medidas não são novas. Desde 2020, beneficiários do INSS estão recebendo o 13° de forma antecipada. No mesmo ano, o governo também liberou o saque emergencial do FGTS, por conta do colapso financeiro provocado pela pandemia da covid-19.
A constante alta no preço dos combustíveis e dos alimentos e o cenário de incertezas provocado pela guerra na Ucrânia fizeram com que o Planalto repetisse a dose neste ano, para tentar estimular a economia.
Além disso, Bolsonaro está de olho nas eleições e, nos últimos meses, vem tentando emplacar pautas positivas para conquistar apoio popular para a reeleição.
Outras medidas
Além do saque extraordinário do FGTS e da antecipação do 13° do INSS, mais duas ações foram anunciadas por edição de medidas provisórias.
O governo ampliou a margem de empréstimo consignado de 35% do valor do benefício para até 40%. Além dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cidadãos que recebem benefícios assistenciais (BPC/Loas) ou que façam parte do Auxílio Brasil também terão acesso ao empréstimo com juros mais baixos.
Ainda foi criado um programa, chamado SIM Digital, para facilitar empréstimos para pequenos e microempreendedores.
