O agravamento da situação econômica do país em meio à pandemia aumentou o número de famílias de baixa renda inscritas na Tarifa Social, programa que dá desconto na conta de luz.
Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indica que, de 2014 a 2020, a quantidade de beneficiários do programa se manteve em cerca de 9 milhões. Já no início de 2021, este número subiu para cerca de 12 milhões — a nota técnica aponta que o aumento está relacionado ao agravamento da crise econômica por conta dos efeitos da pandemia de covid-19.
Os custos para manter os subsídios aos mais carentes são bancados por todos os consumidores por meio de encargos nas faturas. Assim, a expansão da política pública, que pode ser ainda mais ampla nos próximos anos por conta do empobrecimento da população, pode demandar mais recursos e pressionar as tarifas de energia — que já ficaram mais caras por conta das despesas das medidas devido à crise hídrica.
O custo para manter os subsídios este ano será de cerca de R$ 3,6 bilhões. Segundo o Ipea, de março de 2020 a janeiro de 2021, o valor mensal dos subsídios saltou de pouco mais de R$ 230 milhões para quase R$ 300 milhões — um aumento de 30% em menos de um ano. Os descontos são custeados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo financiado por meio de encargos nas contas de luz de todos, incluindo grandes indústrias, para garantir subsídios para alguns consumidores e segmentos.
A nota técnica indica que há potencial de crescimento na quantidade de beneficiários da Tarifa Social. Isso porque a base de dados do governo, o Cadastro Único, tem mais de 20 milhões de inscritos. Tirando os que já participam do programa, há outros milhões de famílias que podem se tornar beneficiárias, se atenderem aos critérios.
"Os resultados encontrados mostram um potencial de aumento significativo dos desembolsos com subsídios do programa", diz a nota técnica para a Controladoria-Geral da União.
Como é o programa
O programa Tarifa Social concede descontos escalonados na conta de luz de consumidores de baixa renda: de 65% para os primeiros 30 kWh consumidos; 40%, de 31 kWh a 100 kWh; 10%, de 101 kWh a 220 kWh; e zero a partir de 221 kWh.
Indígenas e quilombolas têm 100% de desconto caso consumam até 50 kWh; 40%, entre 51 kWh e 100 kWh; 10%, de 101 kWh a 220 kWh; e zero a partir de 221 kWh. Em média, cada família consome 126 kWh mensais e recebe um desconto de R$ 24.
O consumo de energia por essa parte da população cresceu nos últimos dois anos. Para Edison Benedito Filho, técnico de planejamento e pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação e Infraestrutura do Ipea, o fato pode estar relacionado a medidas de isolamento social em casa, para tentar frear a covid-19. Também pode ser explicado pelo auxílio emergencial.
— Em função disso, famílias podem ter adquirido mais eletrodomésticos e, mesmo que não o tenham, (o auxílio) permite que sobrem mais recursos do orçamento para gastar com energia — avalia.
