A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou, na manhã desta quinta-feira (4), uma cerimônia com autoridades antes da sessão de leilão da tecnologia 5G, que estava previsto para ocorrer após o evento. Além do presidente da República, Jair Bolsonaro, estiveram presentes os ministros da Economia, Paulo Guedes, da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, das Comunicações, Fabio Faria, da Casa Civil, Ciro Nogueira, e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Em discurso de abertura, o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, afirmou que o órgão entregará nesta quinta-feira o "elemento essencial" para o desenvolvimento da sociedade brasileira.
— A (tecnologia) 5G irá remodelar a sociedade e os meios produtivos. Não se trata apenas de aumento de velocidade, a tecnologia de quinta geração tem outras facetas — disse ele.
Será o maior leilão já realizado pela Anatel, podendo movimentar R$ 49,7 bilhões. Desse total, R$ 10,6 bilhões são outorgas pelas faixas e R$ 39,1 bilhões em compromissos de investimentos na implementação das redes.
As faixas leiloadas - 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHZ - servirão tanto para ativar o 5G, quanto para ampliar o 4G.
O certame terá propostas de 15 grupos, entre empresas e consórcios, interessados nas frequências que serão licitadas pela agência, entre elas Claro, Vivo e TIM, as maiores teles, além da mineira Algar e da paranaense Sercomtel e dez empresas de menor porte.
A análise das propostas e a confirmação dos vencedores da concorrência tem um prazo estimado para ocorrer em até três dias, mas segundo adiantou a Anatel, é altamente provável que os brasileiros conheçam o resultado ainda na sexta-feira (5).
Para que o 5G chegue até os celulares e computadores, é necessário a instalação de antenas, o que pode esbarrar na legislação — muitos municípios possuem leis burocráticas e restritivas em relação a isso. Morais admitiu que essa é uma situação crucial para viabilizar o 5G no país, e afirmou que a agência trabalha para incentivar a mudança nas regras defasadas.
O presidente da Anatel também citou o exemplo de Porto Alegre, que possui uma lei atualizada, mais flexível e, por isso, a nova geração da internet móvel pode chegar mais rapidamente na cidade gaúcha, se comparado com outras capitais do país.
— De fato, alguns municípios possuem legislações municipais muito restritivas e procedimentos burocráticos na instalação de antenas. Porto Alegre, por exemplo, já avançou nessa pauta, o Distrito Federal também. Alguns municípios têm uma menor cobertura justamente por esse óbice na instalação de antenas. Temos feito uma articulação institucional com as cidades para superar os problemas — disse.
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, ressaltou que as empresas vencedoras do leilão do 5G precisam instalar um número mínimo de antenas nas localidades, sob o risco de perder a outorga.
- Temos obrigações, para cada 100 mil habitantes instalar um número “x” de antenas. A operadora que ganhar ela pode ampliar esses valores, mas ela tem que atingir um número mínimo. Com certeza, eu posso garantir que as 27 capitais receberão os valores, as quantidades mínimas (de antenas) estabelecidas no edital – garantiu.
