O governo do Estado trabalha para liberar o autolicenciamento ambiental, ainda este ano, para 49 diferentes atividades produtivas. A lista do Piratini inclui 29 atividades classificadas como de médio potencial de poluição e duas de alto potencial poluidor. Há também 18 de baixo potencial poluidor (veja a lista abaixo).
Para fins de licenciamento, cada empreendimento também é classificado pelo porte: mínimo, pequeno, médio, grande e excepcional. Das 49 atividades propostas para autolicenciamento pelo Palácio Piratini, 45 poderiam ser feitas independentemente do porte.
A lista é alvo de críticas por parte do Ministério Público e de ambientalistas. Setores empresariais apoiam a medida.
O autolicenciamento ambiental, tecnicamente chamado de licença ambiental com compromisso (LAC), é autorizado por lei no Estado desde 2020, mas depende de regulamentação para ser aplicado. A lista de atividades consta na proposta de regulamentação encaminhada pelo governo do Estado.
Lista de atividade que o governo do Estado deseja repassar para autolicenciamento ambiental
Potencial poluidor alto
- CRIAÇÃO DE BOVINOS (SEMI-CONFINADO) - até o porte grande
- SILVICULTURA DE EXÓTICAS - COM ALTA CAPACIDADE INVASORA (PINUS SP E OUTRAS) - até o porte médio
Potencial poluidor médio
- CRIAÇÃO DE SUÍNOS - TERMINAÇÃO - COM MANEJO DE DEJETOS SOBRE CAMAS - até o porte grande
- SILVICULTURA DE EXÓTICAS COM BAIXA CAPACIDADE INVASORA (EUCALYPTUS SP, ACACIA MEARNSII E OUTRAS) - até o porte médio
- CRIAÇÃO DE AVES DE CORTE - todos os portes
- CENTRAIS DE BENEFICIAMENTO DE DEJETOS SECOS DE CRIAÇÕES DE ANIMAIS CONFINADOS - todos os portes
- DRAGAS CLASSE I OU II - todos os portes
- FABRICAÇÃO DE TELHAS / TIJOLOS / OUTROS ARTIGOS DE BARRO COZIDO, SEM TINGIMENTO - todos os portes
- FABRICAÇÃO DE ARGAMASSA - todos os portes
- USINA DE PRODUÇÃO DE CONCRETO - todos os portes
- ELABORAÇÃO DE ARTEFATOS DE VIDRO E CRISTAL - todos os portes
- FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS / ARTEF. / RECIPIENTES, SEM TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE E COM PINTURA A PINCEL - todos os portes
- FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS / ARTEF. / RECIPIENTES / OUTROS METÁLICOS, SEM TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE E SEM PINTURA - todos os portes
- FUNILARIA, ESTAMPARIA E LATOARIA, SEM TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE E COMPINTURA A PINCEL - todos os portes
- FUNILARIA, ESTAMPARIA E LATOARIA, SEM TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE E SEM PINTURA - todos os portes
- FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS, UTENSÍLIOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS, SEM TRATAMENTO SUPERFÍCIE INCLUSIVE TRATAMENTO TÉRMICO, SEM FUNDIÇÃO E SEM PINTURA - todos os portes
- SERRARIA E DESDOBRAMENTOS EM TRATAMENTO DE MADEIRA - todos os portes
- FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS / ESTRUTURAS DE MADEIRA (EXCETO MÓVEIS) - todos os portes
- FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DIVERSOS DE COUROS E PELES (EXCETO CALÇADO) - todos os portes
- USINA DE ASFALTO E CONCRETO ASFÁLTICO, A FRIO - todos os portes
- FABRICAÇÃO DE ARTEF. DE MATERIAL PLÁSTICO, SEM TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE, COM IMPRESSÃO GRÁFICA E OU METALIZAÇÃO - todos os portes
- FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ACRÍLICOS - todos os portes
- FABRICAÇÃO DE CALÇADOS - todos os portes
- FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS / COMPONENTES PARA CALÇADOS, SEM TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE - todos os portes
- SALGAMENTO DE PESCADO - todos os portes
- FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DA MANDIOCA - todos os portes
- FABRICAÇÃO DE JÓIAS / BIJUTERIAS, SEM TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE - todos os portes
- FABRICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PRECISÃO NÃO ELÉTRICOS - todos os portes
- FABRICAÇÃO DE APARELHOS PARA USO MÉDICO, ODONTOLÓGICO, ORTOPÉDICO E/OU CIRÚRGICO - todos os portes
- ESTACIONAMENTO DE FROTISTAS COM MANUTENÇÃO DE VEÍCULO - todos os portes
- AUTÓDROMO / KARTÓDROMO / PISTA DE MOTOCROSS - todos os portes
Potencial poluidor baixo
- AÇUDE PARA IRRIGAÇÃO - APENAS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA - todos os portes
- FABRICAÇÃO DE PEÇAS / ORNATOS / ESTRUTURAS / PRÉ-MOLDADOS DE CIMENTO, CONCRETO, GESSO - todos os portes
- FABRICAÇÃO DE COLCHÕES / ESTOFADOS (EXCETO FABRICAÇÃO DE ESPUMA) - todos os portes
- FABRICAÇÃO DE ARTEF DE MATERIAL PLÁSTICO, SEM TRATAMENTO DE
- SUPERFÍCIE, SEM IMPRESSÃO GRÁFICA - todos os portes
- FABRICAÇÃO DE CANOS, TUBOS E CONEXÕES E/OU LAMINADOS PLÁSTICOS - todos os portes
- ARMAZENAMENTO DE PESCADO - todos os portes
- FABRICAÇÃO DE ERVA-MATE - todos os portes
- FABRICAÇÃO DE ENFEITES DIVERSOS, SEM TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE - todos os portes
- TORRE ANEMOMÉTRICA - todos os portes
- CENTRAL DE RECEBIMENTO DE RESÍDUOS DE PODA - todos os portes
- CLASSIFICAÇÃO SELEÇÃO DE RSU ORIUNDO DE COLETA SELETIVA - todos os portes
- ATERRO DE RSCC COM OU SEM TRIAGEM - todos os portes
- ESTAÇÃO DE TRANSBORDO COM OU SEM CENTRAL DE TRIAGEM DE RSCC - todos os portes
- OUTRA FORMA DE DESTINAÇÃO DE RSCC SEM BENEFICIAMENTO NAO ESPECIFICADA - todos os portes
- PARQUE DE EXPOSIÇÕES / PARQUE DE EVENTOS - todos os portes
- CENTRO ESPORTIVO E/OU RECREATIVO / ESTÁDIO - todos os portes
- FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE PAPEL / PAPELÃO / CARTOLINA / CARTÃO, COM
- OPERAÇÕES SECAS, SEM IMPRESSAO GRÁFICA - todos os portes
- DEPÓSITOS PARA ARMAZENAMENTO DE PRODUTOS NÃO PERIGOSOS (CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO / COMPLEXO LOGÍSTICO) - todos os portes
