O ministro da Economia, Paulo Guedes, enfatizou nesta quinta-feira (1º) que a reforma tributária proposta pelo governo não traz aumento de impostos.
— Quem não pagava impostos diretamente, ou seja, a classe mais alta que vive de dividendos, vai pagar agora. Aí vai dizer que já paga por meio da empresa. Não se preocupe, vamos reduzir a tributação da empresa. Não queremos que você pague através da empresa, mas, sim, pela pessoa física — afirmou, em evento virtual organizado pelo empresário Abílio Diniz.
Ele voltou a defender a proposta apresentada pela equipe econômica na semana passada para tributar a distribuição do lucro e dividendos com uma alíquota de 20%.
— Não estamos nem fazendo a tabela progressiva, é só 20%. Tem trabalhador que paga 27,5%. Então pelo amor de Deus, não pode quem recebe dividendo reclamar de pagar 20% — reforçou.
Segundo o ministro, a média mundial de imposto sobre dividendos é 30%, enquanto o governo brasileiro pretende cobrar 20%.
— No mundo inteiro tem imposto sobre dividendos, ponto. Nenhum de nós vai passar fome ou passar dificuldades se pagar imposto sobre dividendos — completou.
Pela proposta do governo, a alíquota do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) cairia cinco pontos percentuais, de 25% para 20%, em dois anos, metade em 2022 e 2023.
Mais uma vez, porém, Guedes disse que essa redução pode chegar a 10 pontos percentuais se o governo conseguir reduzir subsídios a grupos pequenos de empresas. Essa redução maior seria de cinco pontos no primeiro ano e cinco pontos no seguinte.
— Se mexermos em subsídios de três ou quatro empresas, não são nem setores, são empresas com lobby forte que foram desoneradas. O cara de repente tem um subsídio que chega a R$ 10 bilhões, R$ 12 bilhões — repetiu.
Segundo o ministro, com a retirada de subsídios, as empresas poderiam pagar 24% (de IRPJ+CSLL) em vez de 35%.
— Queremos que a perda financeira seja baixa dentro da empresa para ela investir. Já o que vier para o desfrute da pessoa mais rica, a alíquota será um pouco maior — argumentou. — Eu ainda estou insatisfeito, tinha que ser o contrário, saiu da empresa 24% (em dividendos), e dentro da empresa 20%.
