O Ministério da Economia apresentou na manhã desta sexta-feira (25) o projeto de lei que integra a segunda etapa da reforma tributária ao Congresso. Entre as expectativas em torno do texto estavam a ampliação do teto de isenção do Imposto de Renda (IR) e atualização da tabela progressiva. E, de fato, foi o que ocorreu.
A proposta amplia a faixa de isenção nos rendimentos mensais, dos atuais R$ 1.903,98 para R$ 2,5 mil. Isso significa que 50% dos atuais declarantes não necessitariam mais pagar o IR, em caso de aprovação da matéria. São 5,6 milhões de pessoas que passam a ser isentas com o aumento de 31% na faixa de isenção.
O objetivo, segundo o texto, é promover a redução tributária e a maior disponibilidade de recursos para uma faixa importante da população.
Veja como ficariam as cinco faixas tributáveis
De acordo com o projeto, a nova tabela materializa o princípio da progressividade. Ou seja, a ideia é concentrar tributações maiores nas faixas de renda mais elevadas, de maneira escalonada.
