Desde o começo de julho, empresários de todo o país podem pleitear financiamentos com o novo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A linha de crédito virou permanente após lei sancionada no início de junho pelo presidente Jair Bolsonaro.
Desde o dia 5, data de início das novas contratações, e até o dia 9, do último dado atualizado, o programa somou mais de 4,6 mil novos contratos no Rio Grande do Sul — a maior parte requerida nas primeiras 48 horas, envolvendo R$ 358,7 milhões, de acordo com o Sebrae-RS. Em 2020, foram 69.859 contratos no RS pelo Pronampe.
No país, o programa já liberou R$ 6,3 bilhões em crédito na nova rodada, conforme a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). A cifra representa 25% do total que deve ser disponibilizado pelos bancos, com 74.500 contratos. Os empreendedores não tinham acesso a novos recursos pelo programa desde o fim do ano passado, quando foram realizados 581.32 operações ao todo.
O Pronampe foi liberado em fases ao longo de 2020, sendo renovado três vezes desde então, e foi o que garantiu a manutenção de muitos negócios em meio à pandemia de coronavírus. Para os analistas, o financiamento a juros reduzido teve papel fundamental na crise e segue com necessidade alta neste ano em função do processo gradual de retomada, com muitas empresas buscando novos investimentos para voltar aos patamares anteriores à crise sanitária.
Socorro para manter negócios operando
A reportagem de GZH retomou contato com empresas que tiveram dificuldade para contrair crédito e equilibrar as contas no ano passado.
— Se eu estou viva até hoje é por causa disso — agradece Carla Kohlrausch, sócia do restaurante Dose Enlov.
Antes de conseguir liberação no Pronampe através do Sicredi, a empresária tentou, sem sucesso, um empréstimo com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e com outra instituição privada. O alívio veio meses depois e foi fundamental para manter a operação em funcionamento.
— Dou graças a duas coisas: ao Pronampe e à renegociação do aluguel enquanto seguir a pandemia (o acerto direto com o proprietário reduziu o valor da locação em cerca de 70%) — conta Carla.
O restaurante ainda não recuperou o faturamento anterior à chegada da covid-19, mas já prospecta dias melhores. O reforço de R$ 80 mil que entrou com a linha de crédito está sendo usado não só para capital de giro e custeio da operação, mas também para investimentos e melhorias.
O crédito via Pronampe também foi o que ajudou a Monta Brasil a continuar operando a pleno. Segundo o empresário Yuri Yefinczuk , o financiamento permitiu atuar conforme antes da pandemia. A empresa voltada à elaboração de componentes eletrônicos conseguiu aporte de R$ 150 mil junto ao Itaú e mudou o endereço de Porto Alegre para Cachoeirinha para seguir operando sem as restrições impostas na Capital via decretos municipais, que fecharam parte da indústria.
— Conseguimos dar a virada e foi o que ajudou a expandir — celebra Yefinczuk, que vê, neste momento, maior preocupação em relação à escassez de insumos do que por falta de crédito.
Novo programa, novas condições
Na nova versão, o Pronampe traz algumas mudanças, como maior prazo para começar a pagar e para quitar o empréstimo. Em contrapartida, o custo ficou mais caro, embora em patamar ainda baixo (veja abaixo as regras).
— A tendência é que o financiamento vá se tornando mais caro. Ainda é uma taxa boa, mas se aproxima mais da taxa de mercado, principalmente com a perspectiva da Selic continuar aumentando — pontua o gerente de produto do Sebrae-RS, Augusto Martinenco.
Ainda que a economia ensaie os primeiros sinais de melhora passadas as restrições de funcionamento mais severas por necessidade de distanciamento social, a oferta de linhas de financiamento acessíveis segue sendo muito bem-vindas pelos empreendedores, dado o alto custo do crédito.
— Mesmo com a economia aquecendo, sempre tem a possibilidade de ter mais gasto, e por isso a necessidade de crédito acessível – comenta o economista-chefe da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), André Nunes de Nunes.
Ele cita que, apesar das indústrias pequenas conseguirem se manter e retomar já no ano passado, negócios do setor de serviços, do comércio e de eventos seguem amargurando os efeitos da pandemia.
— Estamos em uma situação de recuperação. O que precisamos, agora, é de uma igualdade dos setores – defende o presidente da Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS), Luiz Carlos Bohn.
Na avaliação da entidade, o impacto da pandemia no setor lojista foi muito significativo ao longo de 2020, com milhares de operações fechando as portas, mas com a sorte de ser um segmento que rapidamente se adapta. Desse modo, o acesso ao crédito de forma permanente e em melhores condições facilita a retomada dos negócios.
Segundo números da Febraban, 74,5 mil contratos foram celebrados no país até 10 de julho (dado mais recente) pelo novo Pronampe. Banco do Brasil (32 mil), Bradesco (21 mil) e Caixa Econômica (10 mil) foram as instituições que mais liberaram crédito na largada. No Rio Grande do Sul, o Banrisul somava 1.723 operações até segunda-feira (12), totalizando R$ 92,9 milhões. Em 2020, o banco gaúcho foi responsável por fechar 18.803 contratos, liberando 634,6 milhões no Estado.
Como funciona o novo Pronampe
- Quem pode ter acesso: pequenos negócios com faturamento até R$ 4,8 milhões
- Como é feito o pagamento: a operação pode ser parcelada em 48 meses, com 11 meses de carência
- Quanto custa: taxa Selic + 6%. Atualmente, a taxa básica de juro está em 4,25%
- Limite de valores: cada empresa pode contrair crédito até 30% do faturamento anual em 2019 ou 2020 (o que for maior), limitado a R$ 150 mil e somadas as operações já contratadas nas fases anteriores do programa