Um dia depois de o presidente da República, Jair Bolsonaro, prometer a líderes de 40 países que iria dobrar os repasses públicos para as áreas de fiscalização ambiental, o governo federal anunciou um corte de R$ 240 milhões no orçamento geral dedicado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). Os vetos publicados por Bolsonaro afetam programas cruciais que são tocados pelo Ibama e pelo Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), os dois órgãos federais que cumprem a missão de proteger o meio ambiente.
No Ibama, os vetos somam R$ 19,4 milhões. Justamente as ações de controle e fiscalização ambiental realizadas pelo órgão foram as que mais perderam recursos, com corte de R$ 11,6 milhões.
Em pleno início do período de seca na maior parte do país, quando começam a se alastrar os incêndios, o governo também não poupou as ações de "prevenção e controle de incêndios florestais", com retirada de R$ 6 milhões dessa área.
No ICMBio, o orçamento previsto para criação, gestão e implementação das unidades de conservação foi reduzido em R$ 7 milhões. Até mesmo o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, tema que pauta a cúpula iniciada na quinta-feira (22), e comandada pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, teve um corte de R$ 4,5 milhões.
O maior corte feito na área ocorreu dentro do programa para melhoria da qualidade ambiental urbana, que é tocado pelo próprio MMA, com redução de R$ 203 milhões.
Após a publicação da reportagem, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, informou ao jornal O Estado de S. Paulo que vai tratar do assunto com o Ministério da Economia.
— Essa parte de adequação dos valores precisaremos ver com o ministro Paulo Guedes —declarou.
Sobre o fato de o governo executar um corte severo sobre aquilo que, até a quinta, tinha prometido que dobraria, Salles respondeu:
— Deveríamos zerar qualquer corte e fazer o ajuste pelo dobro do previsto.
Na quinta, Salles reafirmou a declaração dada por Bolsonaro, de que o governo iria dobrar os recursos destinados à fiscalização ambiental, mas não detalhou valores ou prazos para isso.
— Os recursos estão sendo estabelecidos agora, por ocasião da aprovação do Orçamento, junto ao Congresso Nacional — disse Salles, em coletiva de imprensa realizada no Palácio do Planalto.
O recurso destinado à prevenção e controle de incêndios florestais nas áreas federais prioritárias, por exemplo, que em 2019 foi de R$ 49 milhões no Ibama, caiu para R$ 40 milhões em 2020 e previa R$ 37 milhões para este ano. Agora, sofre um corte adicional de R$ 6 milhões.
O limite original previsto para o ICMBio neste ano é de R$ 177 milhões, o que representa uma redução de aproximadamente R$ 72 milhões comparado a 2020, um corte aproximado de 30%. Agora, fica com R$ 170 milhões.
Se comparado com 2019, o corte é mais significativo, alcançando mais de 40% de redução, ante R$ 289,4 milhões liberados dois anos atrás. Para ter condições mínimas de operação, o ICMBio pedia um aumento de R$ 60 milhões no orçamento.
