No último dia do prazo, o presidente da República Jair Bolsonaro sancionou o orçamento de 2021, após um longo impasse que foi resolvido em um acordo com o Congresso. O acordo permitiu ao governo tirar R$ 125 bilhões da meta fiscal, que serão destinados ao combate à covid-19, ao Programa de Benefício ao Emprego (BEm) e ao Pronampe. Os vetos foram publicados no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23).
Para sancionar o orçamento, segundo a Secretaria-Geral da Presidência, o governo federal vetou um valor de R$ 19,8 bilhões de dotações orçamentárias, sendo R$ 10,5 bilhões em emendas de relator, R$ 1,4 bilhão em emendas de comissões do Congresso e R$ 7,9 bilhões em despesas discricionárias (facultativas) do Executivo. Além disso, foram bloqueados outros R$ 9 bilhões, que não foram detalhados pela Secretaria-Geral da Presidência e podem ser desbloqueados até o fim do ano.
Os vetos ocorreram porque as projeções do Ministério da Economia indicavam a necessidade de uma recomposição de R$ 29 bilhões e, com isso, foi necessário abrir um espaço no orçamento. Essa recomposição foi feita em acordo com o Congresso Nacional e com o relator do orçamento, senador Márcio Bittar (MDB-AC), por meio do veto aos R$ 19,8 bilhões de dotações orçamentárias e o bloqueio adicional de R$ 9 bilhões.
A pedido do Ministério da Economia, também foi vetada a autorização para a criação de cargos na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, os quais são custeados pela União.
Mais cedo, Bolsonaro indicou que todos os ministérios devem sofrer cortes em suas despesas para assegurar o respeito ao teto de gastos (a regra que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação), mas não apontou o tamanho exato da tesourada. Em sua live semanal, na noite desta quinta-feira, disse apenas que o bloqueio será "bastante grande" para o tamanho do orçamento.
— A peça orçamentária para os 23 ministérios é bastante pequena e é reduzida ano após ano. Tivemos um problema no orçamento no corrente ano, então tem um corte previsto bastante grande no meu entender, pelo tamanho do orçamento, para todos os ministérios. Todo mundo vai pagar um pouco a conta disso aí — disse Bolsonaro.
