Em meio a relatos de tentativas de fraudes no cadastramento das chaves do PIX, o Banco Central (BC) afirmou nesta quinta-feira (15), por meio de nota, que "já iniciou processos formais de fiscalização de participantes" do sistema. A autarquia, no entanto, não esclareceu os motivos para a fiscalização nem informou quantas instituições financeiras estariam sendo alvo desse processo.
"O Banco Central informa que monitora e supervisiona continuamente o processo de cadastramento de chaves PIX, já tendo iniciado processos formais de fiscalização de participantes", afirmou o BC na nota.
"Caso detecte irregularidades nesses processos, incluindo eventuais cadastramentos indevidos, o Banco Central punirá os infratores nos termos da regulação vigente."
Em sua comunicação, o BC não deu detalhes sobre a questão dos "eventuais cadastramentos indevidos". O Broadcast do Estadão entrou em contato com a autoridade monetária para saber, exatamente, o que motivou a comunicação desta tarde. Até o momento, o BC não respondeu.
O PIX é o novo sistema de pagamentos instantâneos do Brasil. O processo de cadastramento das chaves começou em 5 de outubro. Desde então, há diversos relatos na internet de tentativas de fraudes, inclusive por meio da montagem de sites falsos de bancos para roubo de informações dos clientes.
A chave de usuário é um identificador de contas do PIX. O cliente pode cadastrar um número de celular, e-mail, CPF, CNPJ ou um EVP (uma sequência de 32 dígitos a ser solicitado no banco). Por meio da chave, será possível receber pagamentos e transferências 24 horas por dia, sete dias por semana, todos os dias do ano. A chave é um "facilitador" para identificar o recebedor, mas não é indispensável para receber um PIX.
O sistema começará a funcionar em 16 de novembro. Até o momento, o BC habilitou 707 bancos, fintechs e cooperativas para o lançamento do PIX. Até a noite de ontem, haviam sido cadastradas 33.772.391 chaves no novo sistema.
