Impactado pela crise do coronavírus, o preço da gasolina no Rio Grande do Sul registra queda de 11,5% no acumulado de 2020. O valor, contudo, tende a ser pressionado por mudanças no padrão do combustível vendido no país. As alterações, que entraram em vigor nesta segunda-feira (3), buscam elevar a qualidade e o rendimento do produto. O efeito colateral é o aumento nos custos de produção nas refinarias, o que pode gerar impacto para o bolso do consumidor.
Conforme pesquisa da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o preço da gasolina nos postos do Estado foi de R$ 4,215, em média, na semana passada. Na reta final de 2019, estava em R$ 4,760 — vem daí o recuo de 11,5% no acumulado de 2020.
O novo padrão, estabelecido pela ANP, pretende aproximar a qualidade do combustível às características do produto vendido em regiões como a Europa. Para isso, estipula valores mínimos de octanagem e massa específica. Na prática, a intenção é gerar maior eficiência no consumo e facilitar a introdução de tecnologias de motores. O maior rendimento, aliás, é a aposta para compensar a possível pressão sobre o valor nas bombas.
A Petrobras estima que as alterações reduzirão de 4% a 6% o consumo de combustível por quilômetro. Ou seja, os motoristas conseguiriam rodar mais com menos gasolina. Por outro lado, a estatal reconhece que as mudanças geram "custo de produção maior".
Economista-chefe da consultoria ES Petro, Edson Silva considera que as alterações representam "uma conquista importante" para o país, em razão do possível ganho de qualidade. Mas, segundo o analista, ainda não é possível calcular qual deve ser o impacto no valor para o consumidor. A crise do coronavírus, que prejudicou as vendas de combustíveis, tende a impedir grande elevação neste momento, pondera Silva.
— O produto vai ter ganho de qualidade, com menor consumo. É claro que, se sair mais caro das refinarias, vai chegar mais caro a distribuidoras e postos. Deve haver um aumento no preço, mas não tão significativo, porque o mercado não suportaria. Ainda não voltamos à normalidade — observa.
Com atuação na área de direito do consumidor, a advogada Flávia do Canto afirma que a fiscalização terá de ser ainda "mais rígida" para avaliar se o combustível alcançará, de fato, os parâmetros desejados. Essa tarefa cabe à ANP, destaca Flávia, professora da Escola de Direito da PUCRS.
— O consumidor pode se beneficiar do aumento na qualidade da gasolina. É um ponto positivo. Mas terá de haver uma fiscalização ainda maior — pontua a advogada.
A ANP publicou em janeiro a resolução sobre o novo padrão. De lá para cá, abriu espaço para que o mercado se preparasse para as alterações. "Essas novas especificações aprimoram a qualidade da gasolina e viabilizam a introdução de tecnologias de motores mais eficientes, com menores níveis de consumo e emissões atmosféricas", comenta a agência.
Prazo adicional
Embora a nova fórmula tenha entrado em vigor nesta segunda-feira, há prazo adicional para que empresas vendam estoques do combustível antigo. Os postos têm 90 dias para escoar o produto sem as mudanças. Para as distribuidoras, o período é menor, de 60 dias.
No Rio Grande do Sul, parte dos postos já começou a receber o novo combustível, diz João Carlos Dal'Aqua, presidente do Sulpetro, que representa o setor. O dirigente relata não esperar "mudança muito significativa" no preço:
— O maior peso sobre a gasolina é o dos tributos — comenta. — Vemos como positivo o novo padrão. O consumidor vai sentir as mudanças paulatinamente — acrescenta.
Impactado pela baixa procura, o preço no Estado, durante a pandemia, chegou a ficar abaixo de R$ 3,80, no menor nível desde 2017, conforme a ANP. Nas últimas semanas, houve retomada no valor. Já a venda do combustível caiu 12,9% em volume, no primeiro semestre, indica a agência.
Perguntas e respostas
A gasolina passou a ter nova composição no Brasil. As mudanças foram autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), que regula o setor.
Por que há mudança no combustível?
As alterações buscam elevar a qualidade do produto. Entre as mudanças, está a definição de nível mínimo de octanagem. Na prática, a ideia é melhorar o rendimento do combustível, em nível similar ao que ocorre na Europa e nos Estados Unidos.
O preço subirá?
Com as alterações, os custos de produção da Petrobras devem aumentar nas refinarias. Assim, tendem a pressionar os preços cobrados nas bombas, com possível elevação para o consumidor. Essa alta, contudo, poderia ser compensada pelo melhor rendimento do combustível.
Qual será o ganho de rendimento?
A estatal projeta que, em razão da mudança na composição, o consumo de gasolina cairá de 4% a 6% por quilômetro. Ou seja, o motorista conseguiria rodar mais por litro.
