O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (22) que a crise provocada pelo coronavírus criou um ambiente mais favorável para a aprovação da reforma tributária.
Em videoconferência promovida pelo site Congresso em Foco, o deputado disse que a proposta que trata do tema deve ficar pronta para votação na Câmara na segunda quinzena de agosto.
Na avaliação de Maia, o momento de dificuldade criado pela pandemia criou incentivos para que Estados e municípios participem do debate e estimulem um impulso na tramitação.
— Temos condições de retomar esse debate logo e ter o texto pronto na segunda quinzena de agosto para a Câmara começar a votar na comissão especial e no plenário — disse.
Apesar de técnicos do Ministério da Economia participarem de debates com parlamentares, o governo Jair Bolsonaro não apresentou uma proposta própria de reforma tributária. Os textos em análise em comissão mista do Congresso já tramitam desde o ano passado e foram apresentados por parlamentares.
Para o presidente da Câmara, a criação de um fundo para Estados que sofrerem perdas de arrecadação com a reforma é um incentivo para a votação do texto. A proposta é apoiada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
No início deste ano, Guedes disse que poderia ser criado um mecanismo para compensação de perdas de receitas pelos entes.
— Temos a previsão da construção de um fundo que certamente vai interessar muito a estados e municípios, que no período pós-pandemia estarão em situação muito difícil. Acho que a organização do sistema tributário, junto com um fundo de desenvolvimento que o ministro Paulo Guedes já citou, é muito importante. Por isso, acho bem mais favorável a realização dessas reformas no pós-pandemia — afirmou Maia.
Na videoconferência, Maia ainda defendeu que o governo envie ao Congresso a proposta de reforma administrativa, que reestrutura as carreiras do serviço público. Parte do governo defende que a medida seja apresentada apenas em 2021.
— (A reforma administrativa) vai ser muito importante, até para que a gente volte a ter condições de realizar concursos, porque a gente não pode ficar achando que vai contratar temporário o tempo todo, terceirizado o tempo todo — disse.
O presidente da Câmara avaliou ainda que a reforma da Previdência, aprovada no ano passado, não gerou o efeito esperado no crescimento da economia, mesmo antes da crise do coronavírus:
— A reforma da Previdência muitos, inclusive do próprio governo, acreditavam que poderia gerar um crescimento rápido no momento seguinte. Mas o que a gente viu antes da pandemia, em fevereiro, é que as projeções internas de muitas consultorias e bancos já mostravam um crescimento abaixo de 2%, o que não era a expectativa de ninguém com a aprovação da reforma da Previdência.
