O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.
Prometida desde o ano passado pelo governo, a reforma tributária estadual voltou à pauta na última semana, quando o governador Eduardo Leite prometeu reduzir impostos para quem ganha menos. O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, admite que a pandemia atrasou o cronograma previsto (a ideia era apresentar a proposta à Assembleia antes do fim do semestre), mas diz que o esboço dos textos já está sendo discutido pelo núcleo do governo.
Cardoso destaca que a busca por “maior justiça social” na cobrança de impostos é um dos fatores que está em discussão pelo Piratini e indica como um dos pilares da reforma — os outros dois são instituir uma tributação mais equilibrada entre diferentes setores e um sistema mais moderno e eficiente.
— Estará presente na proposta de reforma esse olhar sobre produtos e perfis de renda. O objetivo é fazermos o ICMS mais moderno do Brasil, sabendo os defeitos que o ICMS tem — afirma, em referência ao principal imposto estadual, que é cobrado na origem.
Embora o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, tenha dito na última semana que a proposta de reforma tributária federal será enviada ao Congresso até o fim de julho, o secretário estadual diz que o Piratini não vai esperar a iniciativa federal para dar andamento à reforma local.
— O Rio Grande do Sul é um dos Estados que participa do grupo de trabalho sobre a reforma (federal) no conselhos de secretários de fazenda (Consefaz), mas além da incerteza em relação à aprovação, sabemos que haverá uma transição. No mínimo por dois ou por até 10 anos, o ICMS continuará existindo, então não vamos esperar.
A reforma estadual deve ser apresentada à Assembleia na forma de projetos de lei ou de lei complementar, sem necessidade de mudanças constitucionais - o que, na prática, demanda menos votos para a aprovação. Alguns decretos também devem ser editados pelo governador para complementar as mudanças.
Para que toda a reforma passe a valer a partir de janeiro, quando termina o período de alíquotas majoradas de ICMS que garantem cerca de R$ 3 bilhões ao ano ao Estado, é preciso que as novas regras sejam sancionadas até o final de setembro.
