A pandemia de coronavírus afetará as comemorações pelo Dia do Trabalho, celebrado em 1º de maio. No país, as centrais sindicais decidiram que as manifestações estão mantidas, incluindo os tradicionais shows — mas tudo à distância, transmitido pela internet. Entre os convidados, estão os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Reunidos em uma teleconferência na terça-feira (22), dirigentes de seis principais centrais sindicais brasileiras — Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, União Geral de Trabalhadores (UGT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Nova Central e Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) — reforçaram a decisão de alargar o palanque, desta vez virtual, para fazer a defesa do emprego e da democracia. Na avaliação dos centrais, ambos estão sob ameaça.
Os sindicatos vão adotar o formato de live, que tem se tornado comum nas últimas semanas. A exemplo do que fazem artistas, as centrais vão transmitir, a partir das 10h do dia 1º, uma programação de apresentações, intercaladas com discursos de líderes sindicais, na "Live do Trabalhador".
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), José Dias Toffoli, foram convidados a participar. A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e os governadores Wilson Witzel (PSC) e João Doria (PSDB) também deverão falar aos trabalhadores em mensagens exibidas durante a live.
A participação do presidente Jair Bolsonaro na manifestação de domingo (19) pelo fim do isolamento social, marcada por faixas de apoio ao AI-5, acabou por ampliar a lista de oradores do ato virtual promovido por 11 centrais sindicais. Para o presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre, "está cada vez mais claro que Bolsonaro não tem apreço pela democracia e trabalha o tempo todo para instituir um regime autoritário no país". Por isso, o corte para a participação do ato do Dia do Trabalho é a defesa do emprego, da democracia e das instituições.
A agenda de shows ainda não foi definida e deve começar a ser divulgada a partir desta quinta-feira (23). Em nota, os sindicatos disseram que respeitam a determinação de isolamento social, indispensável para conter o avanço do coronavírus.
"O Dia do Trabalhador é, para as centrais, data de reflexão e de luta pela democracia, pelo direito de a classe trabalhadora ter um movimento sindical organizado, ouvido e respeitado", diz a nota. Os sindicatos elegeram o tema saúde como um dos que serão abordados neste ano. O mote das manifestações de 2020 é "Saúde, Emprego, Renda: um novo mundo é possível com solidariedade".
Anualmente, a festa das centrais sindicais levava uma multidão aos shows, que ocorriam em diversos pontos da capital paulista. Um dos maiores eventos era da Força Sindical, na zona norte, que costumava distribuir cupons e fazer sorteios de carros zero-quilômetro.
Já a CUT realizava o evento no vale do Anhangabaú, para onde também atraía milhares de trabalhadores. Em 2018, os atos perderam um pouco de força na cidade de São Paulo em decorrência da prisão do ex-presidente Lula. Com a decisão do então juiz Sergio Moro, os sindicatos dividiram os atos em dois: um em São Paulo e outro em Curitiba. Na ocasião, as festas foram mantidas separadamente na capital paulista. Alguns dos líderes sindicais fizeram discursos pela manhã ou logo após o almoço e, em seguida, voaram para a capital paranaense.
Na época, a reforma trabalhista aprovada em 2017 pelo governo de Michel Temer movimentava os sindicatos, que temiam o fim dos grandes eventos com a derrubada da contribuição sindical obrigatória. No ano passado, após a eleição de Jair Bolsonaro, as centrais decidiram unificar os atos e fizeram apenas um evento, no vale do Anhangabaú, contra a reforma da Previdência do ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentada ao Congresso em fevereiro de 2019.
A reforma definia idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de homens e mulheres. Após meses de negociações e liberação de milhões em verbas a deputados e senadores, a medida foi aprovada em outubro, com idades mínimas distintas para homens e mulheres: 65 anos para eles, e 62 anos para elas. A reforma passou a valer em 13 de novembro de 2019.
Principais desafios
Além do alto índice de desemprego e informalidade, a crise do coronavírus trouxe outros desafios para os trabalhadores:
- Duas medidas provisórias do governo Bolsonaro, a 927 e 936, modificam regras trabalhistas durante a pandemia;
- Dentre as principais alterações da MP 937 estão regras para o trabalho em home office, direito dos patrões anteciparem férias e feriados e adiamento de 8% do FGTS sobre os salários por três meses;
- No caso da MP 936, a principal proposta é a possibilidade de redução de jornada e salário na mesma proporção, além da suspensão do contrato de trabalho.
Reformas modificam leis trabalhistas
Mesmo com protestos por anos seguidos, duas grandes reformas afetaram diretamente a vida dos trabalhadores. A primeira delas foi a trabalhista, que instituiu uma nova CLT. Essa reforma acabou com a contribuição sindical obrigatória, instituiu a possibilidade de os acordos valerem mais do que a lei e dificultou o acesso à Justiça Trabalhista gratuita.
A segunda reforma foi a da Previdência, que, além de instituir idade mínima de 65 e 62 anos para homens e mulheres, respectivamente, modificou as regras de cálculo da aposentadoria e limitou a pensão por morte, entre outras mudanças.
